PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

• Nomenclatura do Serviço: Solicitação de Quadra Esportiva
• Público Alvo: Atletas
• Forma de Realização do Serviço: Por agendamento Presencial e Virtual

A Carteira de Identidade é um documento oficial de identificação que contém nome, data de nascimento, filiação, impressão digital e fotografia. Tem validade em todo o território nacional e é expedida para Brasileiros Natos, Naturalizados e os Portugueses que possuam Igualdade de Direitos.
Agendamento feito pelo site: www.iitb.pe.gov.br
Modalidades de RG:
1ª Via: é a primeira via da Carteira de Identidade expedida no Estado de Pernambuco, mesmo que você já possua uma Carteira de Identidade de outro Estado;
2ª Via: são as demais vias expedidas da sua Carteira de Identidade do Estado de Pernambuco;

Carteira do Idoso é o instrumento que garante o acesso da pessoa idosa ao sistema
de transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário.

A reserva de matrículas é um planejamento escolar realizada pelas Instituições de Ensino para melhor organização do ano letivo.

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
O CADASTRO ÚNICO (Sede) é responsável por operacionalizar ações/atividades específicas
relativas ao cadastramento das famílias no CADÚNICO para Programas Sociais e demais
procedimentos relacionados ao Programa Bolsa Família - PBF, entre eles, inclusão e atualização de
dados no Cadastro Único; transferências, mudança de titularidade do Responsável Familiar;
alteração de renda; inclusão/exclusão de membros; alteração de dados escolares; alteração de
endereço, orientações, entre outros, a exemplo da averiguação cadastral e recadastramento.

• Nomenclatura do Serviço: Abertura do MEI
• Público Alvo: Micro Empreendedor Individual
• Forma de Realização do Serviço: Presencial

DESCRIÇÃO
1. O MEI é uma Ferramenta que Possibilita o Micro empreendedor a diversos benefícios sendo pessoa jurídica sem grandes complicações (abertura e fechamento de empresa, emissão de DAE e Declaração anual de Faturamento)

Público Alvo
● Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social;
● Famílias cadastradas na base de dados do CADÚNICO e Beneficiários do
Programa Bolsa Família;
● Crianças, Adolescentes e Idosos acompanhados pelo Serviço de Convivência e
fortalecimento de Vínculos – SCFV;
● Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - (BPC).