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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONDADO - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2015
01/04/2016

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2015. Visualizar
001-2016
18/04/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
001-2017
02/05/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
001-2018
30/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
001-2019
30/04/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
140/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. Isabela Priscila do Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II - Língua Portuguesa, criado pela Lei nº 920/2011 e atualmente vagos. Visualizar
276/2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
371/2019
06/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA a Sra. KATARINA MONTEIRO BORGES para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 920/2011, alterada pela Lei nº 988/2014 e atualmente vago. Visualizar
437/2019
17/06/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO PODER PÚBLICO E DA SECRETARIA CIVIL. Visualizar
009/2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Suspende a concessão da gratificação estabelecida na Lei Municipal n° 1.085, de 26 de maio de 2020, na forma do respectivo art. 7º e dá outras providências. Visualizar
072/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Decretos A prestação de serviços de uso do matadouro municipal só será efetuada mediante pagamento prévio da taxa prevista no art. 244 Visualizar
073/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.06.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, Visualizar
074/2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC Visualizar
071/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública Visualizar
068/2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
062/2020
12/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
057/2020
29/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural Visualizar
052/2020
17/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19 Visualizar
048/2020
11/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2020, do Município do Condado. Visualizar
041/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BEZERRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
043/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. Visualizar
040/2020
20/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as aulas remotas no município, até o cumprimento das 800 horas/aula/ano, e dá outras providências. Visualizar
039/2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 010, de 16 de março de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus Visualizar
035/2020
20/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de junho de 2020 Visualizar
034/2020
18/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Luto oficial no Município de Condado, por 03 ( três) dias, contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Cabral de Souza Campos, ex prefeito desse Município. Visualizar
031/2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Condado e dá outras providências Visualizar
030/2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979 Visualizar
025/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Visualizar
024/2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação de reposição de aulas e disponibilização de merenda escolar no período da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
023/2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre ao orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências Visualizar
019/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência da parte dos subsídios e vencimentos para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar
016/2020
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
015/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Nº 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. Visualizar
013/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústrias e de prestação de serviços no Município de Condado. Visualizar
012/2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a limitação de acesso de pessoas ao matadouro público e dá outras providências. Visualizar
011/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. Visualizar
010/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Município de Condado, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
039/2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
035/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
032/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
028/2019
08/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2019
08/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
026/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
027/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
025/2019
17/06/2019

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais. Visualizar
024/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022/2019
23/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
023/2019
23/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
021/2019
22/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
020/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O GINÁSIO DE ESPORTES “PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO” PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2019, do Município do Condado. Visualizar
013/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”. Visualizar
014/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores das multas por infrações, de que trata os incisos I, II e III, do Artigo 138, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
015/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016/2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
011/2019
28/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
009/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
007/2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019 nas Repartições Púbicas Municipais e adota outras providências. Visualizar
006/2019
25/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
005/2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
002/2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. Visualizar
003/2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei nº 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
004/2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2019, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
045/2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2018
14/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da "Campanha Promocional - IPTU Premiado". Visualizar
042/2018
14/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037/2018
24/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038/2018
24/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
031/2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028/2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei no 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. Visualizar
027/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023/2018
16/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022/2018
15/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
005/2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. Visualizar
021/2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados na área de Educação como mantedora do Educandário Santa Rita, e pelos preciosos trabalhos dedicados à comunidades Condadense no decorrer de sua vida como cidadã. Visualizar
020/2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Considerando que a União publicou decreto estabelecendo os feriados e pontos facultativos em 2018 e que o outrora feriado de Corpus Christi, atualmente, é considerado ponto facultativo. Visualizar
018/2018
25/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de CONDADO/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, e dá outras providências. Visualizar
015/2018
27/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
014/2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de Abril de 2018, em virtude das comemorações alusivo ao Dia do Trabalhador. Visualizar
012/2018
11/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Nomeia e dá poss> ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
013/2018
11/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2018
21/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de Março de 2018. Visualizar
011/2018
21/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006/2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências. Visualizar
007/2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei n° 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
009/2018
21/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento (Alvará) regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e de prestação de serviços no unicípio do Condado . Visualizar
004/2018
06/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de Fevereiro de 2018. Visualizar
001/2018
02/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
003/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2018, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
040/2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica revogado o Decreto 031.2017. Visualizar
041/2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a IV COMEDCON, Etapa Municipal da 3a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018 - e dá outras providências. Visualizar
042/2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Fica limitado a 300 kgs, o peso máximo de animais a ser abatido no Matadouro Público Municipal. Visualizar
038/2017
10/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as festividades da Emancipação Política de 2017, e dá outras providências. Visualizar
037/2017
09/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica. Visualizar
036/2017
06/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
035/2017
31/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 03 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
034/2017
16/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2017
10/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 13 de Outubro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
032/2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
031/2017
26/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Ementa:Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da dministração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras p Visualizar
030/2017
22/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2017, do Município do Condado. Visualizar
027/2017
29/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
25/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Normatiza o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis - PMFD pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
026/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
21/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA a Lei Complementar no 010, de 26 de abril de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Digital – NFSA-d, a Declaração Mensal de Serviço Visualizar
22/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Visualizar
23/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
024/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2017
29/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de carência, bem como de prazo para parcelamento da TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES, e dá outras providências. Visualizar
018/2017
27/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
017/2017
19/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2017
08/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a definição de crédito de pequeno valor para fins de pagamentos devidos pelo Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
009/2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo, no dia 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas. Visualizar
008/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n°. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
006/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
005/2017
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre delegação de competência para atos de ordenação de despesas e dá outras providências.Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. Visualizar
003/2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. Visualizar
002/2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2017, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
020/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
018/2016
05/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 16 de setembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P Visualizar
017/2016
02/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016/2016
14/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
014/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015/2016
14/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Homologa o Concurso Público de provas e/ou provas e títulos, edital no 001/2015 e dá outras providências. Visualizar
012/2016
13/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2016, do Município do Condado. Visualizar
013/2016
13/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
009/2016
10/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Condado/PE. Visualizar
010/2016
10/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b Visualizar
011/2016
10/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, nos dias 26 e 27 de maio de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
007/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006/2016
28/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência no Município de Condado/PE por Epidemia de Dengue  e introdução dos vírus Zika e Chikungunya (COBRADE – 15.110) e dá outras providências. Visualizar
005/2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2016, na forma que especifica. Visualizar
004/2016
10/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, dois lotes de terreno e suas benfeitorias, medindo, cada um 304,50m², localizados no Loteamento São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Visualizar
003/2016
09/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 24 de março de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
001/2016
25/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2016, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
002/2016
25/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a realização e organização das receitas e despesas do 25º Baile Municipal de Condado. Visualizar
027/2015
24/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. Visualizar
025/2015
23/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
024/2015
27/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre requisitos para concessão de diárias do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
023/2015
15/10/2015

Atos Oficiais

Decretos A transferência do Feriado, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo func Visualizar
021/2015
09/10/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar
022/2015
09/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
019/2015
23/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
020/2015
23/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. Visualizar
016/2015
11/08/2015

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2015
11/08/2015

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa n°. 016/2015 – VERSÃO 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO AO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
015/2015
23/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto no 041/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
014/2015
06/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca A VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
013/2015
03/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
010/2015
18/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2015, do Município do Condado. Visualizar
011/2015
18/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
009/2015
15/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o transito da cidade, o comércio de comida e bebida, bem como de fogos de artifício, e o tempo de apresentação das atrações artísticas, durante o período junino de 2015, e dá outras providências. Visualizar
008/2015
10/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do rgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b Visualizar
018/2015
09/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de setembro de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P Visualizar
007/2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, nos dias 4 e 5 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
006/2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências. Visualizar
005/2015
10/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 20 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao Feriado de Tiradentes, Herói Naciona Visualizar
004/2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
003/2015
27/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de Licenças Médicas aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do atribuições conferidas à Junta Médica Oficial do Município. Visualizar
001/2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2015, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
046/2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UFC. Visualizar
047/2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
044/2014
17/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. Visualizar
045/2014
17/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2014
28/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014 e de quitação de débitos em atrasos. Visualizar
042/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2014
10/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto no 016/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
040/2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de novembro de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
039/2014
30/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. Visualizar
035/2014
23/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
036/2014
23/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Estabelece e Regulamenta procedimentos para licitação e contratação de profissionais e empresas do setor artístico por parte dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências. Visualizar
037/2014
23/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. Visualizar
038/2014
23/10/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Decretos A transferência do ponto facultativo, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços Visualizar
034/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
030/2014
27/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
031/2014
27/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 015/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS PELO SETOR DE FINANÇAS/CONTABILIDADE/TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
029/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
026/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do Município do Condado/PE e Ponto Facultativo, no dia 14 de agosto de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Ó Visualizar
027/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 014/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULADIZAR O PRECESSO DE AGAMENTO E RECEBIMENTO DA TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
025/2014
07/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, terreno e suas benfeitorias, medindo 189,07 m2, localizado na Rua Projetada 34, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Roque de Azeved Visualizar
022/2014
07/06/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 011/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
023/2014
07/06/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 012/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
024/2014
07/06/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 013/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
017/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
018/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 970/2014, e dá outras providências. Visualizar
019/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
020/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 009/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BENS OU SERVIÇOS do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
021/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 010/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE SISTEMATICA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DIETRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
016/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
015/2014
13/05/2014

Atos Oficiais

Decretos As alíquotas de contribuição patronal de que tratam os incisos III e IV, do Artigo 44, da Lei Municipal n.o 919/2011, de 26 de dezembro de 2011, em conformidade com a reavaliação atuarial realizada em março de 2014. Visualizar
014/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 008/2014 – VERSÃO 001/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
012/2014
09/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 006/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS do Município de Condado” e dá outras Visualizar
013/2014
09/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 007/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, ISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
010/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 004/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDAS PELO PROTOCOLO CENTRAL do Município de Condado”. Visualizar
011/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 005/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
007/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Em cumprimento ao inciso I do artigo supramencionado, divulga-se o demonstrativo contábil, contendo os recursos arrecadados e recebidos. Visualizar
009/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 003/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS do Município de Condado”. Visualizar
006/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 02 de maio de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador. Visualizar
005/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004/2014
07/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 17 de abril de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2014
19/02/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO, ASSINATURA E INFORMAÇÕES AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO A SECRETARIA DE FINANÇAS ACERCA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar
001/2014
07/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamento o Carnaval 2014, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
027/2013
18/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. Visualizar
021/2013
18/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras Providências. Visualizar
024/2013
18/11/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2013
18/11/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
019/2013
22/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados. Visualizar
020/2013
22/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo, neste Município. Visualizar
017/2013
07/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas, e dá outras providências. Visualizar
018/2013
07/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 11 de outubro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida Visualizar
016/2013
04/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 06 de setembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria. Visualizar
013/2013
29/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
012/2013
23/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000, e dá outras providências. Visualizar
011/2013
20/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 24 de junho de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração do dia de São João, data tradicionalmente festiva Visualizar
010/2013
13/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel com uma área construída de 195,48m2 em um terreno com área total de 226,18m2, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, na Rua José Malheiros, 118, de proprie Visualizar
009/2013
05/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras medindo 820,0 m2, à ser desmembrada da propriedade denominada Sítio São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Visualizar
006/2013
27/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 30 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. Visualizar
007/2013
27/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 31 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. Visualizar
008/2013
27/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Condado , Estado d Visualizar
005/2013
15/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca à II Conferência Municipal de Educação. Visualizar
004/2013
25/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca à I Conferência Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
003/2013
25/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2013
06/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
001/2013
15/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência administrativa e financeira no Município do Condado, pelo periodo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. Visualizar
1094
30/11/2020

Legislação

Leis Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município do Condado/PE Visualizar
1093
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário dos agentes políticos Visualizar
1092
30/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1091
30/11/2020

Legislação

Leis “Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 1.044/2017 e dá outras providencias Visualizar
1090
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da alíquota das contribuições patronal e dos segurados do FUNPRECON e transferência do RPPS Visualizar
1089
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1088
28/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o índice de atualização geral dos servidores Visualizar
1087
10/07/2020

Legislação

Leis SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 E 31.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1086
01/07/2020

Legislação

Leis CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) Visualizar
1085
26/05/2020

Legislação

Leis Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
1081
27/01/2020

Legislação

Leis EMENTA: ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 25 DE JUNHO DE 1993, (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DEFINIR NOVAS HIPÓTESES DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES Visualizar
1073
04/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. Visualizar
1072
22/05/2019

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.037/2017 e dá outras providências. Visualizar
1071
22/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. Visualizar
1070
28/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre a conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas no âmbito das escolas públicas do Município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
1069
27/03/2019

Legislação

Leis Novo Piso Salarial dos Professores, alteração da lei º 887/2010 Visualizar
1067
01/03/2019

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional o âmbito do Município de Condado, com base no Decreto Presidencial N° 9.661, 1° de Janeiro de 2019. Visualizar
1066
22/02/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro de recursos vinculados no Orçamento do Município de Condado-PE, para o exercício de 2019. Visualizar
1065
22/02/2019

Legislação

Leis Reformula o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Visualizar
1064
22/02/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 969, de 19 de maio de 2014, atualizando os valores referente a ajuda de custo realizada aos médicos participantes do “Projeto mais  Médicos  para o Brasil” Visualizar
1063
06/02/2019

Legislação

Leis Fixa novo valor ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
1061
23/11/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1060
23/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a 1° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 1.095/2017 e dá outras providências. Visualizar
1059
23/11/2018

Legislação

Leis Concede abono salarial aos agentes comunitário de saúde. Visualizar
1058
24/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1057
22/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1056
15/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade do Condado, e dá outras providências Visualizar
1055
14/09/2018

Legislação

Leis Autoriza a avaliação e descarte dos bens móveis inservíveis e inutilizáveis no âmbito da Câmara Municipal de Condado, Estado de Pernambuco. Visualizar
1054
04/07/2018

Legislação

Leis Altera a Lei nº 887/2010, alterada pela nº 1.029/2017. Altera os anexos 1, li e Ili, da Lei nº 1.040/2017, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
1053
14/06/2018

Legislação

Leis ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. Visualizar
1052
11/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1051
14/05/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1050
14/05/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. Visualizar
1049
27/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. Visualizar
1048
15/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1047
21/02/2018

Legislação

Leis ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1046
26/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termos de renegociação de Dívida de Pequenos Agricultores do Município de Condado-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências Visualizar
1045
22/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde, edá outras providências. Visualizar
1044
28/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1043
28/11/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 Visualizar
1041
27/11/2017

Legislação

Leis Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. Visualizar
1040
19/10/2017

Legislação

Leis Altera o Art. 3º, da Lei 1.029, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1039
26/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
1038
21/09/2017

Legislação

Leis Altera o cálculo do valor da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias deste Município e dá outras providências. Visualizar
1037
19/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
1036
04/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1035
17/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao FUNPRECON, órgão gestor único do RPPS do município de Condado, referentes a contribuições sociais (patronal e servidor), além de outros débitos previden Visualizar
1034
11/07/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
1033
21/06/2017

Legislação

Leis INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1032
29/05/2017

Legislação

Leis INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1031
24/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Social Visualizar
1030
16/05/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências. Não informado
1029
20/03/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº. 887/2010, Altera os Anexo I,II e III da Lei nº. 1.013/2016. Novo Piso Salarial dos Profissionais do Magistério. Visualizar
1028
20/03/2017

Legislação

Leis Altera o parágrafo 2, do artigo 54, da Lei Municipal nº. 1.008/2016 e dá outras providências. Visualizar
1027
20/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração na alíquota de contribuição dos sergurados ao Funprecon, e dá outras providências. Visualizar
1026
03/03/2017

Legislação

Leis Altera os Arts. 19,22 e 35 da Lei Municipal nº 904/2011, dando-lhes nova redação, bem como inclui o art. 22-A à mesma lei. Visualizar
1016
26/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1015
30/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1014
20/06/2016

Legislação

Leis Institui no Município de Condado normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro empreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal Visualizar
1013
20/06/2016

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, altera dispositivo da Lei nº887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1012
20/06/2016

Legislação

Leis Altera o,  artigo 10 da Lei municipal nº 867/2009, e  dá outras providências. Visualizar
1011
20/06/2016

Legislação

Leis CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1010
20/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1009
19/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e, dos Secretários Municipais do Município de Condado para a legislatura subsequente, período de 2017 até 2020, dá outras providências Visualizar
1008
09/05/2016

Legislação

Leis Dá nova redação, inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 841 de 01 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais Magistério Público do Município de Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
1007
01/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1006
09/03/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. Visualizar
1005
09/03/2016

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 919, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Visualizar
1004
09/03/2016

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON Visualizar
1003
23/11/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1002
23/11/2015

Legislação

Leis “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. Visualizar
1001
23/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1000
23/11/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO FINANCEIRO DO FUNPRECON, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
999
23/11/2015

Legislação

Leis Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
998
23/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências. Visualizar
997
11/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
996
03/07/2015

Legislação

Leis Abertura de Crédito sem reduções Visualizar
995
19/06/2015

Legislação

Leis Fica definido o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Visualizar
994
19/06/2015

Legislação

Leis Altera a Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, alterando o inciso II, do art. 40, revogando-se, ainda, integralmente os arts. 41 a 47, e dá outras providências. Visualizar
993
19/05/2015

Legislação

Leis Anexos da Lei Visualizar
992
12/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
991
12/03/2015

Legislação

Leis REVOGA O ART. 1º E ALTERA OS ARTIGOS. 8º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
990
09/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes neste Município do Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
989
09/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
988
26/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o quadro de pessoal criado pela Lei nº 920/2011 e alterações posteriores, cria novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
987
17/12/2014

Legislação

Leis Cria 12(doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde e 17(dezessete) cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
986
17/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
985
12/12/2014

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
984
12/12/2014

Legislação

Leis “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. Visualizar
983
12/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
982
14/11/2014

Legislação

Leis ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 890/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
981
21/10/2014

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA VIDA”, concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
980
19/09/2014

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
979
19/09/2014

Legislação

Leis INCLUI A ALÍNEA “f”, NO § 2º, DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
978
19/09/2014

Legislação

Leis “Altera a redação do §3º do art. 66 e caput do art. 67 da Lei 919, de 26 de dezembro de 2011.” Visualizar
976
27/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
975
12/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Condado/PE com Fundo Previdenciário do Município de Condado/PE – FUNPRECON Visualizar
974
12/06/2014

Legislação

Leis AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS PARA O COMANAS – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
973
13/06/2014

Legislação

Leis Institui o “Dia Municipal do Cavalo Marinho e dá outras providências”. Visualizar
972
29/05/2014

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
971
29/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, a CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95, imóvel municipal que especifica e dá outras providencias. Visualizar
970
19/05/2014

Legislação

Leis Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito dentro do Município do Condado do Estado de Pernambuco. Visualizar
969
19/05/2014

Legislação

Leis Atualiza o valor da ajuda de custo para os médicos designados para o Município de Condado, através do ‘Projeto mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. Visualizar
968
19/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
967
19/05/2014

Legislação

Leis ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 881/2010, PARA ALTERAR AS ALINEAS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI 833/2077, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
966
10/04/2014

Legislação

Leis Denomina de “JOSÉ MURILO FERREIRA TRINDADE”, a Quadra coberta Escolar, com Palco, vinculada ao Centro Comunitário Lourival Lima - CECOLL e dá outras providências. Visualizar
965
10/04/2014

Legislação

Leis Denomina de QUADRA POILESPORTIVA WALDECI TAVARES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
964
10/04/2014

Legislação

Leis ALTERA OS ARTS. 15º E 16º, § 1º , § 2º E § 3º, E REVOGA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
963
10/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Visualizar
962
11/04/2014

Legislação

Leis Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. Visualizar
958
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de iluminação Pública - CIP e dá outras providências. Visualizar
955
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
954
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
953
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Culturais e dá outras Providências. Visualizar
952
06/12/2013

Legislação

Leis ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E SUAS ALÍNEAS, VI COM SUAS ALÍNEAS E VII, DO ART. 3º, ALTERA, AINDA O ART. 23, TODOS DA LEI Nº 887, DE 02 DE JULHO DE 2010. ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NOS ANEXOS III, IV E V DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 924/ Visualizar
951
06/12/2013

Legislação

Leis Altera os arts. 18, 23 e 24 da Lei nº 634, de 25 de junho de 1993, altera, ainda, o art. 1º, incluindo parágrafos a alíneas, da Lei nº 787, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
950
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Condado - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
949
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
948
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências. Visualizar
947
14/11/2013

Legislação

Leis ALTERA O ART. 5º, INCISO II E RESPECTIVAS ALÍNEAS, DA LEI 833/2007 e CRIA O DIA DA “FELIZ IDADE”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
946
14/11/2013

Legislação

Leis ALTERA O ART. 4º E ART. 5º, ALÍNEA “b” DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
945
14/11/2013

Legislação

Leis Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
944
14/11/2013

Legislação

Leis Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentino João XXIII e a Filarmônica 28 de Junho, alterando o art. 1º, da lei nº 722/2000  e dá outras providencias. Visualizar
943
14/11/2013

Legislação

Leis CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA MORADIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRMA MAIS MÉDICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
942
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. Visualizar
941
18/09/2013

Legislação

Leis “Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica” no Município do Condado/PE, e, dá outras providências.” Visualizar
940
13/09/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
939
14/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
937
14/06/2013

Legislação

Leis Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. Visualizar
936
23/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
935
23/05/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 928, de 18 de dezembro de 2012, que instituiu no Município do Condado o Prêmio previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores municipais que prest Visualizar
934
23/05/2013

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Condado/PE. Visualizar
933
14/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Condado, Estado de Pernambuco, com vencimento até 31 de outubro de 2012. Visualizar
932
27/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências. Visualizar
931
01/03/2013

Legislação

Leis Fixa o salário mensal de médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
011/2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÔES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece regras restritivas adicionais no Município de Condado, relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021 e Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, ambos do Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
1095
02/03/2021

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos “REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO COM BASE NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2020” Visualizar
5309
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco Visualizar
5395
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butatan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco Visualizar
5397
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco Visualizar
1096
19/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1098
22/03/2021

Legislação

Leis Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado e dá outras providências Visualizar
1097
22/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Condado/PE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Visualizar
017/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO VERTICAL, PREVISTO NO ARTIGO Nº 10 DA LEI Nº1.076/2019 DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’S DO MUNICÍPIO DO CONDADO. Visualizar
018/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de Abril de 2021, em virtude da comemoração da semana santa Visualizar
1076
08/11/2019

Legislação

Leis EMENTA: Inclui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde Visualizar
023/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais, econômicas e religiosas no âmbito do Município de Condado, em razão das medidas de isolamento social necessárias ao combate a COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
024/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 PARA O DIA 23 SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1099
27/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
026/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a Qualificação do CHS – João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado – Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
030/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021, será o dia 31.08.2021. Visualizar
031/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. Visualizar
031/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. Visualizar
032/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1100
13/05/2021

Legislação

Leis RECONHECE A CELEBRAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS COM A OBSERVÂNCIAS AOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE COMBATE A COVID-19 ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Visualizar
033/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a V COMEDCON e dá outras providências. Visualizar
034/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo e feriado Municipal nas repartições públicas municipais e dá outras providencias” Visualizar
5462
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2021
07/01/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Covid-19 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Visualizar
039/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1101
10/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no artigo nº 57 da Lei Orgânica do Município do Condado. Visualizar
040/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.” Visualizar
041/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
014/2021
18/06/2021

Legislação

Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
045/2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
001/2021
10/03/2021

Coronavírus

Orientação Técnica - CSCI Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Condado - PE. Visualizar
DECRETO Nº 001/2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REQUSITOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ART. 34, DA LEI Nº 904/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2021
17/08/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CDA’S E O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA: Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.09.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
052/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2021, do Município do Condado. Visualizar
053/2021
24/08/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSE COSTA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
867/2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal do Condado e dá outras providências. Visualizar
051/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Decretos “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias.” Visualizar
01553.000.012/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Recomendação MP Recomendação MP Visualizar
059/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
054/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do referido prazo para maior adesão dos contribuintes DECRETA: Art. 1º O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021 e alterado pelo decreto 030/2021, será o dia 31/12/2021. Visualizar
940
13/09/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
002/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Orientação Técnica CSCI Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
003/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Orientação Técnica CSCI Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Condado-PE. Visualizar
004/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Orientação Técnica CSCI Trata da Resolução TC N° 114, de 09 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotadas pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC N° 03, de 01 de Abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos. Visualizar
058/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta, no âmbito do município de Condado, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
060/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: APROVA O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO CONDADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
062/2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo, mantendo a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
961
30/12/2013

Legislação

Leis Dispões sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas do Município do Condado - P, e dá outras providências Visualizar
959
30/12/2013

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA Visualizar
957
30/12/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Nº 793, de 29 de novembro de 2005 e a Lei nº 808, de 22 de Junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1102
09/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1106
23/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 931/2013 e dá outras providências. Visualizar
1107
23/09/2021

Legislação

Leis “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
960
30/12/2013

Legislação

Leis Define o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências Visualizar
977
19/09/2014

Legislação

Leis Dispõe acerca de alteração na forma de custeio, e implementa plano de amortização visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Fundo de Previdência FUNPRECON, e dá outras providências. Visualizar
1019
28/12/2016

Legislação

Leis Substituição de Estratégias ao Plano Municipal de Educação, instituído pela PL 008/2105 e dá outras providências. Visualizar
1020
28/12/2016

Legislação

Leis Dá nova redação, altera o artigo 21 da Lei Municipal Nº 634 de 25 de Junho de 1993, que dispõe sobre as Políticas Municipais dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
1018
09/11/2016

Legislação

Leis Dispões sobre a denominação de logradouros existentes neste município do Condado-PE, e dá outras providências. Visualizar
1024
03/03/2017

Legislação

Leis Dispões sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1025
03/03/2017

Legislação

Leis EMENTA: Altera o at. 3. Da Lei municipal n.887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1042
27/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta... Visualizar
1062
04/01/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CONDADO Visualizar
1103
09/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
1105
23/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
064/2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CONDADO. Visualizar
070/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
068/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 31.12.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
071/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica Visualizar
069/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
072/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos “TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)” Visualizar
063/2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o recolhimento dos tributos e outras rendas do Município através do sistema de recebimento por cartões de débito e de créditos. Visualizar
076/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1108
10/11/2021

Legislação

Leis Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Condado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
077/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
1084
02/03/2020

Legislação

Leis Institui a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Condado, à partir de 01.01.2020. Visualizar
1082
02/03/2020

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei Nº 1.069/2019, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
938
04/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes no Loteamento Novo Tempo, neste Município de Condado-PE, e dá outras providências. Visualizar
1074
15/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1080
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Condado-PE e dá outras providências. Visualizar
1075
08/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. Visualizar
1079
02/12/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1077
08/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
1078
02/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2° Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1068
07/03/2019

Legislação

Leis Nomina a conhecida Pracinha Diogo como Pracinha da Comunidade do Diogo e dá outras providências. Visualizar
01/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Instruções Normativas Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Controladoria Geral do Município de Condado-PE e dá outras providências. Visualizar
02/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências. Visualizar
03/2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências. Visualizar
04/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências. Visualizar
078/2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta a Taxa de Administração do RPPS municipal, nos termos do art. 81, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2021 c/c art. 15, inc. II, alínea c, da Portaria MPS nº 402/2008 (com redação dada pela Portaria nº 19.451/2020, do ME/SEPT) Visualizar
082/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Municipal Farmacêutica e Terapêutica e dá outras providências. Visualizar
1111
16/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1112
16/12/2021

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1104
09/09/2021

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O PGIRS - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
087/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1109
16/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1110
16/12/2021

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
076/2020
21/12/2020

Atos Oficiais

Decretos RESTA APROVADO O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS RELATIVO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. Visualizar
089/2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
091/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC. Visualizar
090/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2022 E 31.03.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2021
07/01/2022

Atos Oficiais

Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CONDADO/CMPC, NO ÂMBITO MUNICIPAL Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Instruções Normativas INSTITUI O MANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS GERIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS. Visualizar
001/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Instruções Normativas INSTITUIR PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1114
25/01/2022

Legislação

Leis CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 920/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1113
14/01/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: SUSPENDE O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
008/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a proibição, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, da realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, público ou privado e dá outras providências. Visualizar
EDITAL 001/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Convocação SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar
009/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1115
23/02/2022

Legislação

Leis Atualiza o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências. Visualizar
013/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.” Visualizar
167/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2022 - Saúde
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Instituir a Comissão de Julgamento das infrações sanitárias ocorridas no Município de Condado. Visualizar
014/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2022”. Visualizar
018/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA Visualizar
019/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Regularização de situação ocupacional de Terrenos Visualizar
001/2022 - Tributos
13/04/2022

Atos Oficiais

Convocação A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo, nesta cidade, abaixo identificados, para comparecerem no período de 18 a 26.04, ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Condado afim de regularizar a situação ocupacional de seu Terreno, inclusive quanto ao cumprimento do art. 2º, da Lei nº 723/2000, sob pena de reversão ao patrimônio municipal. O não comparecimento até dia 26/04/2022, ensejará as medidas administrativas necessárias para a reversão dos lotes ao patrimônio municipal. Visualizar
020/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO do expediente do dia 22 de abril de 2022. Visualizar
021/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor para função de Gerenciador de Comunicação junto ao TCE-PE e da outras providências. Visualizar
058/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos , qualificada como Organização Social para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade. Visualizar
058/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS Relatório do 2° Trimestre Visualizar
S/N
01/01/2021

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS Regulamento de Compras e Contratações da Associação João Paulo II. Visualizar
S/N
03/05/2021

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS Decreto Municipal n° 26. Dispõe sobre a qualificação do CHS - João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado - PE e dá outras providências. Visualizar
948/2013
14/11/2013

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências. Visualizar
S/N
25/08/2021

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS ORGANOGRAMA CHS - JOÃO PAULO II Visualizar
S/N
29/04/2022

Atos Oficiais

Contratos de Gestão com OS FOLHA MENSAL Visualizar
140/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Isabela Priscila do Nascimento para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II. Visualizar
001/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Ficam declaradas de excepcional interesse público as contratações de 06 (seis) Monitores do Serviço de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV. Visualizar
002/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Iara Alves dos Santos para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional. Visualizar
003/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria José Ferreira de Lima da ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Relações Institucionais de Governo. Visualizar
004/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Ivanildo José da Silva Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar. Visualizar
005/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Ferreira da Silva para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil. Visualizar
006/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Gestão Educacional. Visualizar
007/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Nova York Maria de Barros Wanderley para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão de Abastecimento e Logística . Visualizar
008/2014
02/01/0204

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem. Visualizar
009/20104
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a Srª Geni Severina França de Barros. Visualizar
010/2014
02/01/2010

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
011/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Não informado
012/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
013/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
014/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
015/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) uma Auxiliar de Serviços de Copa e Cozinha. Visualizar
016/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
017/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria de Fátima da Silva para ocupar o Cargo de Superintendente Municipal da Atenção à Saúde. Visualizar
018/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Suely Silva Bomfim Amorim para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Atenção Básica. Visualizar
019/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jair Rogério de Morais para ocupar o Cargo de Gerente Gestão de Informação e Informática. Visualizar
020/2014
07/01/2004

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente do fundo Municipal de Saúde. Visualizar
021/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
023/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Condado. Visualizar
024/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
025/2021
07/01/2004

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
026/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
027/2014
07/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
028/2014
08/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima do Cargo de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. Visualizar
029/2014
08/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Genyalda Soares Matos do Nascimento para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. Visualizar
030/2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr°. Frederico Ferreira de Melo, ocupante do Cargo de Gerente de Gestão da Escrituração Contábil. Visualizar
031/2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr°. Frederico Ferreira de Melo gratificação. Visualizar
032/2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr° José Ferreira de Melo Filho. Visualizar
033/2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr° Eliel Pereira de Santa. Visualizar
034/2014
09/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr° Eliel Pereira de Santana gratificação. Visualizar
035/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da da Srª Cosma Rodrigues de Souza. Visualizar
036/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Edvane Maria Bezerra do Nascimento. Visualizar
037/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Evangela Maria da Silva. Visualizar
038/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Luciana Maria Ferreira. Visualizar
039/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Marluce Maria da Conceição. Visualizar
040/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
041/2014
14/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Localização da Srª Maria José Figueira da Silva. Visualizar
042/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Maria Iolanda Mendes de Mesquita. Visualizar
043/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr° Ivanildo José da Silva Santana gratificação. Visualizar
044/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr° Josevaldo Soares da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Turístico. Visualizar
045/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr° Josevaldo Soares da Silva gratificação. Visualizar
046/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Valdomiro João Santana para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Infraestrutura Viária. Visualizar
047/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gutyanne Silvestre Lucena da Silva. Visualizar
048/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. Visualizar
049/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Verônica Maria dos Santos. Visualizar
050/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Isabele de Morais Albuquerque. Não informado
051/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento Visualizar
052/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Lucília Firmino da Silva. Visualizar
053/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Josinete Monteiro da Silva. Visualizar
054/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Nadja Cristina Maria dos Santos. Visualizar
55/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. Visualizar
056/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues. Visualizar
057/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Aldemir Pereira de Paiva Marinho. Visualizar
058/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Blandina Tavares de Andrade Moura. Visualizar
059/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Cristina Maria do Nascimento Silva. Visualizar
060/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Severino de Melo Bezerra. Visualizar
061/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Neiristeles Chaves da Silva. Visualizar
062/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Paulo Vieira da Silva. Visualizar
063/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
055/2014
15/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. Visualizar
064/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva. Visualizar
065/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Djanira Bezerra da Silva. Visualizar
066/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Regina Cláudia. Visualizar
067/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva. Visualizar
068/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria Selma de Moura Visualizar
069/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Rosinete Pereira da Silva. Visualizar
070/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva. Visualizar
071/2014
16/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Olga Mery Tavares Figueiredo. Visualizar
072/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Luciana Maria Ferreira. Visualizar
073/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao Servidor Joseilton Benedito da Silva. Visualizar
074/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Lindalva Batista de Pontes. Visualizar
075/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao Servidor Djalma Souza da Soledade. Visualizar
076/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao Servidor José Fernando Correia de Sousa. Visualizar
077/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Lucinete Matos de Sousa. Visualizar
078/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Paulo Vieira da Silva. Visualizar
079/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao Servidor Cláudio Pedro Barbosa. Visualizar
080/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a permanência do Servidor José Augusto Barbalho dos Santos no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
081/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Maria José de Menezes Veiga de Andrade no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
082/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Marlene Oliveira de Sousa no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
083/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Marta de Betânia Ramos de Oliveira no FÓRUM da Comarca do Condado. Não informado
084/2014
20/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Ozinete Oliveira Barros Silva no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
086/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da Servidora Maria Iolanda de Mendes Mesquita. Visualizar
087/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Neuza Maria da Conceição. Visualizar
088/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Wellington Soares da Silva. Visualizar
089/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho. Visualizar
090/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Ivone Maria da Conceição. Visualizar
091/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Genildo Marinho de Barros. Visualizar
092/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Rodrigues Cunha da Silva. Visualizar
093/2014
23/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. Visualizar
094/2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Lopes da Silva. Visualizar
095/2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Gilverlane do Nascimento de Sousa. Visualizar
096/2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Josevaldo Soares da Silva. Visualizar
097/2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Luiz Joventino da Silva. Visualizar
098/2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva. Visualizar
099/2014
31/01/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da Licença Prêmio do Servidor Severino Ramos de Freitas. Visualizar
100/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Gilvaneide Correia Gomes. Visualizar
101/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
103/2014
02/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr°. Severino Ramos de Freitas para ocupar o Cargo de Gerente de Gestão da Assistência Farmacêutica. Visualizar
104/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr°. Severino Ramos de Freitas gratificação. Visualizar
105/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) recepcionista. Visualizar
106/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano. Visualizar
107/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva gratificação. Visualizar
108/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Maria de Fátima da Silva gratificação. Visualizar
109/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Suely Silva Bonfim Amorim gratificação. Visualizar
110/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Jair Rogério de Moraes gratificação. Visualizar
111/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª. Kelly Cristina Farias de Carvalho para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Políticas para a Mulher. Visualizar
112/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Kelly Cristina Farias de Carvalho gratificação. Visualizar
113/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Naquíbia Dantas Ferreira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Pessoas. Visualizar
114/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Naquíbia Dantas Ferreira gratificação. Visualizar
115/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. Visualizar
116/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. Visualizar
117/2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. José Mário Freitas da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão em Gerência da Gestão da Infraestrutura, Turística e Cultural. Visualizar
118/2014
05/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria de Fátima Silva de Araújo para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Bibliotecas e Inclusão Social. Visualizar
119/2014
05/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. Emilson Martiniano Benedito pra ocupar o Cargo de Coordenador de Multimeio. Visualizar
120/2014
10/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 19 (dezenove) Auxiliares de Serviços. Visualizar
121/2014
10/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 10 (dez) Cozinheiras. Visualizar
122/2014
10/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 03 (três) Motoristas. Visualizar
123/2014
10/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços. Visualizar
124/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 04 (quarto) Professores. Visualizar
125/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Nutricionista. Visualizar
126/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Maria José Rodrigues Chaves do Cargo de Vice Diretora Escolar II. Visualizar
127/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Maria José Rodrigues Chaves para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. Visualizar
128/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Constitui uma comissão composta por servidores para avaliação de 01 (um) imóvel. Visualizar
129/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Altera a Portaria nº 491 de 18 de julho de 2013. Visualizar
130/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Laércio Valentim da Silva. Visualizar
131/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça. Visualizar
132/2014
13/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Maria José Vieira de Melo Almeida para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. Visualizar
133/20104
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
134/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
135/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta. Visualizar
136/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Fonoaudióloga. Visualizar
137/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Educador Físico. Visualizar
138/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Nutricionista. Visualizar
139/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Assistente Social. Visualizar
140/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Educador Físico. Visualizar
141/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
142/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
143/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
144/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
145/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 11 (onze) Professores. Visualizar
146/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Severina Gorett Bezerra Leitão de Andrade para ocupar o Cargo de Assessora Pedagógica. Visualizar
147/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Leone Lopes da Silva. Visualizar
148/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Josevane Abreu de Almeida Silva. Visualizar
149/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Lucélia Oliveira da Silva para responder interinamente ao Cargo de Presidente da CPL. Visualizar
150/2014
18/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
151/2014
18/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
152/2014
19/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
153/2014
24/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica em Enfermagem. Visualizar
154/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Médica. Visualizar
155/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
157/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Rosa Barbosa da Silva. Visualizar
158/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade. Visualizar
159/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Lucilene Maria Vieira. Visualizar
160/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Luciêne Gonçalo da Silva. Visualizar
161/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. Visualizar
162/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
163/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade. Visualizar
164/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva. Visualizar
165/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. Visualizar
166/2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora maria da Paz Pereira de Oliveira. Visualizar
167/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
169/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Coveiro. Visualizar
170/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Coveiro. Visualizar
171/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista. Visualizar
172/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Operador de Máquina. Visualizar
173/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01(um) Pedreiro. Visualizar
174/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Pedreiro. Visualizar
175/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Pintor Predial. Visualizar
176/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Pintor Predial. Visualizar
179/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Antônia Correia da Solidade Costa. Visualizar
180/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Entrevistadora. Visualizar
181/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Entrevistadora. Visualizar
182/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Agente Social. Visualizar
183/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Assistente Social. Visualizar
184/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Psicóloga. Visualizar
185/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
186/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Marluce Maria da Conceição. Visualizar
187/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
188/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Helena Pereira da Silva. Visualizar
189/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Lenilda Maria da Silva. Visualizar
190/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Srª Dayse Cristina Alves de Oliveira. Visualizar
191/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Severina Bezerra dos Santos Silva. Visualizar
192/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva. Visualizar
194/2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
195/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Wildemberg Correia Santos. Visualizar
196/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
197/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
198/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
199/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
200/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
201/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
202/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva. Visualizar
203/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
204/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Vladimir Alexandre de Oliveira. Visualizar
205/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Severino Ramos Falcão. Visualizar
206/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Redlonnor José Távora do Nascimento. Visualizar
207/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Getúlio Marinho da Silva. Visualizar
208/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Ezequiel Antônio da Silva. Visualizar
209/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia representantes que irão compor a Comissão Especial Julgadora para Chamada Pública da Agricultura Familiar. Visualizar
210/2014
28/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Danielle da Silva Oliveira. Visualizar
211/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
212/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
213/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Angelita Lopes da Silva. Visualizar
214/2014
28/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Gerusa Barbosa de Oliveira. Visualizar
215/2014
28/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Ezilva Mendonça da Silva . Visualizar
216/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edleuza Ribeiro de Sousa. Visualizar
217/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Liana Regina Batista Raposo. Visualizar
218/2014
28/02/2010

Atos Oficiais

Portarias Nomeio o Sr. Luiz Carlos de Amorim para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Atividades Urbanos e Licenciamentos. Visualizar
219/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Elis Tereza Silva de Melo. Visualizar
220/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Miriam Saraiva Freire. Visualizar
221/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Ana Maria Oliveira da Silva. Visualizar
222/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Eny Pereira de Santana. Visualizar
223/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Angelita Soares da Silva. Visualizar
224/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
225/2014
28/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria José de Oliveira Távora. Visualizar
226/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Valdir Carlos de Andrade Queiroz. Visualizar
227/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Andréia Marcolino da Silva. Visualizar
228/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Leonor da Conceição. Visualizar
229/2014
28/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Josefa Verônica Batista de Pontes. Visualizar
230/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Nerivaldo Pereira de Sousa. Visualizar
231/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Flávia Regina Félix da Silva. Visualizar
232/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
233/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria José Ferreira de Lima. Visualizar
234/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Luiz Carlos de Lima. Visualizar
235/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Noelly Silveira de Castro e Silva. Visualizar
236/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Daniel Soares da Silva. Visualizar
237/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento Visualizar
238/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Geraldo Vieira de Andrade Filho. Visualizar
239/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Ozirene Oliveira da Silva gratificação. Visualizar
240/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Sandra Valéria Matos do Nascimento. Visualizar
241/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Maria José Ferreira de Lima gratificação. Visualizar
242/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Adailta Transilvânia Silva Dos Santos Gratificação. Visualizar
243/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Maria das Dores de Andrade Gratificação. Visualizar
244/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Rosimere Santos da Silva gratificação. Visualizar
245/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. João Batista André da Silva gratificação.28 Visualizar
246/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Cristiane Bezerra de Sousa gratificação. Visualizar
247/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Fátima Cristina Matias de Andrade gratificação. Visualizar
248/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Flávia Roberta Oliveira de Menezes. Visualizar
249/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Gilverlane do Nascimento de Sousa Gratificação. Visualizar
250/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. José Ferreira de Melo Filho gratificação. Visualizar
251/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. José Milton Alves da Silva gratificação. Visualizar
252/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Juvenal da Silva Martins gratificação. Visualizar
253/2014
28/02/2010

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Leoní Maria Xavier de Sousa Gratificação. Visualizar
254/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Oberaldo Machado da Silva. Visualizar
1116
19/04/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Saúde Ambiental no Município de Condado-PE, Cria a Função Gratificada de Supervisor de Campo e dá Outras Providências. Visualizar
1117
10/05/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera os anexos II e III da Lei nº 1.082/2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
024/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a proibição, em todo o território do município de Condado, o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos. . Visualizar
255/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Iara Alves dos Santos para responder ao Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano. Visualizar
256/2014
28/02/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da licença da Servidora Flávia Regina Félix da Silva. Visualizar
258/2014
01/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista. Visualizar
259/2014
02/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista Visualizar
260/2014
03/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
261/2014
04/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem. Visualizar
262/2014
04/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem. Visualizar
263/2014
04/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
264/2014
05/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
265/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
267/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
268/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Ozirene Oliveira da Silva. Visualizar
269/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ozirene Oliveira da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos. Visualizar
270/2014
07/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Assistente Social. Visualizar
271/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais. Visualizar
272/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Psicólogo. Visualizar
273/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Auxiliar Administrativo. Visualizar
274/2014
10/03/2010

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista Periodontia. Visualizar
275/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista Especialidade Buco-Maxilo. Visualizar
276/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
277/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista A/B. Visualizar
278/2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Visualizar
279/2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
280/2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
281/2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
282/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável - CONMDUS Visualizar
283/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Manoel Missias da Silva gratificação Visualizar
284/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Edimilson Cunha da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Proteção Básica. Visualizar
285/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Edimilson Cunha da Silva gratificação. Visualizar
286/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Luciano de Paula Dantas. Visualizar
287/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a Servidora Marilene Maria Oliveira da Silva. Visualizar
188/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede concessão de readaptação funcional a servidora Severina Felix da Silva. Visualizar
289/2014
18/03/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor João Ferreira Gomes. Visualizar
290/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade. Visualizar
291/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a servidora Severina Bezerra dos Santos Silva. Visualizar
292/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Amélia Dulce Ferreira. Visualizar
293/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Carlos Alberto Pereira de Lima. Visualizar
294/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes. Visualizar
295/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria da Paz Pereira de Oliveira. Visualizar
296/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lucélia Oliveira dos Santos. Visualizar
297/2014
18/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Verônica Maria dos Santos. Visualizar
300/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Ferreira de Assis. Visualizar
001/2022
16/05/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação RELATÓRIO DA 1ª PESQUISA DE SATISFAÇÃO No período de 29/04/20200 a 13/05/2022, realizou-se pesquisa de satisfação entre os usuários do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Condado a respeito dos serviços disponibilizados, através do link: http://site.condado.pe.gov.br/. Visualizar
301/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Ricardo santos da Silva. Visualizar
302/2014
19/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edilene Santos da Costa. Visualizar
303/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Rodolfo da Silva Filho. Visualizar
304/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Alina Pereira Aureliano da Fonseca. Visualizar
305/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Carvalho da Silva Visualizar
306/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Lourdes da Silva. Visualizar
307/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eneide Ferreira Dantas. Visualizar
308/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Rivelino Olímpio do Nascimento. Visualizar
309/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Lopes Ferreira. Visualizar
310/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Emerson de Araújo Oliveira. Visualizar
311/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lenira Maria do Nascimento. Visualizar
312/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Enildo José da Silva. Visualizar
313/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa. Visualizar
314/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa. Visualizar
315/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Sandra Galdino da Silva. Visualizar
316/2014
19/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Xanofonte Paulo Lopes. Visualizar
317/2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista Categoria D. Visualizar
318/2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor José Leonardo de Lima. Visualizar
319/2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marilene Maria Oliveira da Silva. Visualizar
320/2014
21/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços. Visualizar
321/2014
21/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Eletricista. Visualizar
322/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Antônio Gomes Rocha Filho. Visualizar
323/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Jarina Nascegane da Silva. Visualizar
324/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Carmo Ferreira. Visualizar
325/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Elinete Maria Bezerra da Silva. Visualizar
326/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Sandro Ricardo Barros para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Transportes. Visualizar
328/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Contratos e Convênios. Visualizar
329/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas Gratificação. Visualizar
330/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. José Bezerra de Sousa Gratificação. Visualizar
331/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Josivaldo Sousa de Albuquerque Gratificação. Visualizar
332/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Ivanildo José da Silva Santana do Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar. Visualizar
333/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Genivaldo Soares da Silva Júnior para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Hospitalar. Visualizar
334/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Genivaldo Soares da Silva Júnior Gratificação. Visualizar
335/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Sr. Genivaldo Ferreira de Carvalho. Visualizar
336/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Leoní Maria Xavier de Sousa. Visualizar
337/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Vonei Silva do Nascimento. Visualizar
338/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Eliel Pereira de Santana. Visualizar
339/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Paulo Ferreira da Silva. Visualizar
340/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao Srª Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. Visualizar
341/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora WandyGênia Fonseca Barbosa de Sousa. Visualizar
342/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a Srª Lucivânia Maria da Silva Readaptação Funcional de suas atividades. Visualizar
343/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Everaldo Cassiano da Silva. Visualizar
344/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Josenildo Elpídio Dias. Visualizar
345/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Sr. Josias Nunes da Silva. Visualizar
346/2014
24/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Rogério Pereira de Sousa. Visualizar
347/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Elyda Batista da Silva Readaptação Funcional de suas atividades. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação para o cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e dá outras providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional e dá outras providências. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Capital Humano e dá outras providências. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Escrituração Contábil e dá outras providências. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora Presidenta do FUNPRECON e dá outras providências. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora de Benefícios do RPPS e dá outras providências. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora Administrativo Financeiro o FUNPRECON e dá outras providências. Visualizar
018/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretoria de Controle do Patrimônio Público e dá outras providências. Visualizar
019/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão de Avaliação de Desempenho e Controle da Folha de Pagamento e dá outras providências. Visualizar
348/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Maria José Teixeira de Lima . Visualizar
349/20104
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Viviana Rodrigues de Almeida para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Gestão Administrativa. Visualizar
350/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srª Wilma Gomes Alves da Costa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gestão Funcional e Serviços Gerais. Visualizar
351/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Luiz Gustavo Morais Nogueira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Visualizar
352/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Luiz Gustavo Morais Nogueira Gratificação. Visualizar
353/2014
25/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Wilma Gomes Alves da Costa Gratificação. Visualizar
354/2014
23/03/2010

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
355/2014
26/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Retificação da Data da Portaria nº 278/2014 de 17 de março de 2014. Visualizar
356/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
357/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Quezia Ramos da Silva Martins. Visualizar
358/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma. Visualizar
359/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. Visualizar
360/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Iara Alves dos Santos. Visualizar
361/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
362/2014
30/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Marta Ramos Romão de Menezes. Visualizar
363/2014
28/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Cilene Pereira de Santana. Visualizar
364/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. Visualizar
365/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
366/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
367/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
368/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
369/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01(um) Pedreiro. Visualizar
370/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços. Visualizar
371/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. José Maria do Nascimento Filho para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Projetos da Infraestrutura. Visualizar
372/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. José Maria do Nascimento Filho Gratificação. Visualizar
373/2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
374/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
375/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
376/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
377/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Valmir Mendes de Carvalho. Visualizar
378/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Josivaldo Sousa de Albuquerque. Visualizar
379/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. José Edilson Pessoa Barbosa. Visualizar
380/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. José Edilson Pessoa Barbosa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Projetos Especiais. Visualizar
381/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Thiago Felipe Guedes para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de manutenção de Transportes Municipais. Visualizar
382/2014
07/04/2010

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Thiago Felipe Guedes Gratificação. Visualizar
383/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jessé Pedro Soares para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Políticas para a Juventude. Visualizar
384/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marilene Antônia dos Santos de Melo. Visualizar
385/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Augusto Barbalho dos Santos. Visualizar
386/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Rodrigues Alves. Visualizar
387/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Alexsandra Souza Marques da Fonseca. Visualizar
388/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Otaci Cândido Ferreira dos Santos. Visualizar
389/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Cristina Maria do Nascimento. Visualizar
390/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Severino de Melo Bezerra. Visualizar
391/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera antigos representantes desta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS. Visualizar
392/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS. Visualizar
393/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS. Visualizar
394/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS. Visualizar
395/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS. Visualizar
396/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Raquel de Lucena da Silva. Visualizar
397/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
398/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
399/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva. Visualizar
400/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sandra Valéria Matos do Nascimento Andrade. Visualizar
401/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a servidora Adailta Transilvânia Silva dos Santos. Visualizar
402/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Luiza da Silva. Visualizar
403/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Kelly Cristina Freitas de Carvalho. Visualizar
404/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosimere Santos da Silva. Visualizar
405/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Paulo Ferreira da Silva. Visualizar
406/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Souza da Silva. Visualizar
407/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva. Visualizar
408/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. Jurandir Galdino Pessoa para atuar na Fiscalização de Obras Particulares do Município. Visualizar
409/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho. Visualizar
410/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Ivoneide Pereira Gomes. Visualizar
411/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. Visualizar
412/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a servidora Maria Eletícia Ferreira. Visualizar
413/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Giselle Maria da Silva. Visualizar
414/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edvane Maria Bezerra do Nascimento. Visualizar
415/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Alana Cristina Santos da Silva. Visualizar
416/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva. Visualizar
417/2014
11/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a servidora Deise Santos Bezerra. Visualizar
418/2014
11/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Lêda Ferreira da Silva. Visualizar
419/2014
11/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Bezerra dos Santos Silva. Visualizar
420/2014
11/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa de Melo. Visualizar
421/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. Allen Waldir Ramos Ferreira para representar o Fundo Municipal de Educação. Visualizar
422/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Ivone Maria da Conceição Lima. Visualizar
423/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. Visualizar
424/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josenilda Ribeiro do Nascimento Ferreira. Visualizar
425/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
426/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Lucas Felipe da Silva Moura. Visualizar
427/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Ivone Maria da Conceição Lima. Visualizar
428/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Roberta Santana do Nascimento. Visualizar
429/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha. Visualizar
430/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Cristina Maria do Nascimento. Visualizar
431/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Gestão Educacional. Visualizar
432/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva Gratificação. Visualizar
433/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Helena da Silva Ferreira. Visualizar
434/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Ronaldo Pereira de Sousa. Visualizar
435/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Giane Teófilo Sousa da Silva. Visualizar
436/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Luciana Maria do Nascimento. Visualizar
437/20104
14/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Jarina Nascegane da Silva. Visualizar
438/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria José da Silva. Visualizar
438/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mauricélia Correia de Oliveira. Visualizar
440/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Eliane Vicente Ferreira. Visualizar
441/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Gonçalves Dantas. Visualizar
442/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Valney Barros e Medeiros. Visualizar
443/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Rodrigues Alves. Visualizar
444/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Alexsandra Maria Ferreira Braga. Visualizar
445/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Edinaldo Justino de Souza. Visualizar
017/2021
09/11/2021

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
2768 EMENTA SDS
04/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO Visualizar
446/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Marconi Bezerra dos Santos. Visualizar
447/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Dulcinete Lucena da Silva. Visualizar
448/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Edvaldo da Silva Sousa. Visualizar
449/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edilma Trindade Azevedo de Morais. Visualizar
450/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Valmir de Albuquerque Gonçalves. Visualizar
451/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão. Visualizar
452/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Marlene Maria Domingos Bandeira. Visualizar
453/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosa de Lourdes Guimarães da Costa. Visualizar
454/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Adonias Campelo Gomes. Visualizar
455/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma. Visualizar
456/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Edileuza Balarmino da Silva. Visualizar
457/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Geovânia Maria de Lima. Visualizar
458/2014
16/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
459/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais. Visualizar
460/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
461/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
462/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joane Silva Barbosa. Visualizar
463/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joseane Maria da Silva Barbosa. Visualizar
464/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edna Maria de Freitas. Visualizar
465/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Milton Alves da Silva. Visualizar
466/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Diogenes da Silva Dantas. Visualizar
467/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Geraldo Vieira de Andrade Filho. Visualizar
468/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lopes da Silva. Visualizar
469/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Wandygênia Fonseca Barbosa de Sousa. Visualizar
470/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria do Carmo de Andrade. Visualizar
471/2014
22/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha. Visualizar
472/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. Allen Waldir Ramos Ferreira para representar o Fundo Municipal de Cultura. Visualizar
473/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria José Henrique da Silva Estabilidade Financeira. Visualizar
474/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva Estabilidade Financeira. Visualizar
475/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Rosilene Menezes de Castro Barbosa. Visualizar
476/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gilvaneide Correia Gomes. Visualizar
477/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Givaldo Guerra de Lima. Visualizar
478/2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Flávio Corrêa Gomes. Visualizar
479/2014
25/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Viviana Rodrigues de Almeida Gratificação. Visualizar
480/2014
25/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
481/2014
25/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
482/2014
25/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
483/2014
25/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
484/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Antônio Carlos Silva dos Santos. Visualizar
485/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. José Teófilo da Silva Filho. Visualizar
486/2014
26/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. José de Barros Lima. Visualizar
487/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Reduz o percentual das gratificações dos servidores. Visualizar
488/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Manoel Felipe da Silva. Visualizar
489/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Maria Antônia da Silva Andrade. Visualizar
490/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Roberto da Silva Santos. Visualizar
491/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Vera Lúcia Pinto Carneiro. Visualizar
492/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade Tatiana Fonseca Gonzaga. Visualizar
493/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. João Batista André da Silva para responder interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Visualizar
494/2014
29/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. Luciano Nonato Ramos. Visualizar
495/2014
30/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. Bergson Luiz da Silva. Visualizar
496/2014
30/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Amélia Dulce Ferreira. Visualizar
497/2014
30/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a Srª Elizabeth de Brito Silva. Visualizar
498/2014
30/04/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o Cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
499/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a Srª Gianne de Oliveira Rodrigues. Visualizar
500/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Flávia Regina Felix da Silva para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
501/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Jardineiro. Visualizar
503/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Fabiana Santana de Sousa. Visualizar
504/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Giselle Maria da Silva. Visualizar
505/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Iara Alves dos Santos. Visualizar
506/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jenilson de Moraes Clemente para ocupara o Cargo de Assessor Técnico de Coordenação do Sistema do Controle Interno. Visualizar
507/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Joselene da Silva Xavier. Visualizar
508/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Marlene Maria da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão de Cemitérios, Parques e Jardins. Visualizar
509/2014
06/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Divânia Lopes da Rocha. Visualizar
510/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas. Visualizar
511/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Rosilene Menezes de Castro Barbosa. Visualizar
512/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cosma Rodrigues de Souza. Visualizar
513/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Evangela Maria da Silva. Visualizar
514/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
515/2014
07/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. Enildo Salustiano de Lima. Visualizar
516/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista - Dentística. Não informado
517/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
518/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Eny Pereira de Santana. Visualizar
519/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Arly Romon Pereira da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Vigilância Epidemiológica. Visualizar
520/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Victor Vinícius Rodrigues de Lima para ocupar o cargo de Superintendência da Atenção à Saúde. Visualizar
521/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Camila de Almeida Lins Lourenço de Paiva. Visualizar
522/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Cecília Vinagre dos Santos para atuação na Fiscalização do Lixo. Visualizar
523/2014
08/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Jobson Maracajá Campos Gratificação. Visualizar
524/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Izabel da Silva. Visualizar
525/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Suely Silva Bonfim Amorim. Visualizar
526/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Maria de Fátima da Silva. Visualizar
527/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Eny Pereira de Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Atenção Básica. Visualizar
529/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
530/2022
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
531/2014
14/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
532/2014
14/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais. Visualizar
534/2014
19/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
536/2014
19/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Diretor Clínico. Visualizar
537/2014
20/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Carlos José Cavalcante Pereira. Visualizar
538/2014
20/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Evângela Maria da Silva. Visualizar
539/2014
20/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
540/2014
20/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva. Visualizar
541/2014
20/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Iara Alves dos Santos para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano. Visualizar
542/2014
22/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar Substituta. Visualizar
544/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Agente de Endemias. Visualizar
545/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Agente de Endemias. Visualizar
546/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Efetua o pagamento do adiantamento de 50% da gratificação natalina, a todos servidores. Visualizar
547/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais. Visualizar
548/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Rosimere Santos da Silva. Visualizar
549/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias atribui ao servidor Jenilson de Moraes Clemente Gratificação. Visualizar
550/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gerusa Barbosa de Oliveira. Visualizar
551/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Ezequiel Antônio da Silva. Visualizar
552/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Josias Nunes da Silva. Visualizar
553/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho. Visualizar
554/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Firmino da Silva. Visualizar
555/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Rita da Silva. Visualizar
556/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Gomes da Silva Filho. Visualizar
557/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mauricéia Apolinário Batista. Visualizar
558/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sônia de Cássia de Santana Santos. Visualizar
559/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Fellipe Barbosa Pereira de Lemos. Visualizar
560/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Neide Maria Silva de Oliveira. Visualizar
561/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Josefa Verônica Batista de Pontes. Visualizar
562/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva. Visualizar
563/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elizabete Maria Ribeiro da Silva. Visualizar
564/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cláudia Virgínia Carvalho da Silva. Visualizar
565/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Estevão da Silva. Visualizar
566/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Francirley Rúbia Oliveira de Menezes. Visualizar
567/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Annia Kelly da Silva Moura. Visualizar
568/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação. Visualizar
569/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias No meia a Srª Josilene Carvalho de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com Sociedade Civil. Visualizar
570/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Josilene Carvalho de Lima Gratificação. Visualizar
571/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. José Mário Freitas da Silva. Visualizar
572/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. André Luiz Gomes da Silva. Visualizar
573/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Giselle Maria da Silva. Visualizar
574/2014
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Severina Maria da Silva Almeida. Visualizar
575/2017
27/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Manoel Felipe da Silva. Visualizar
576/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação para composição do Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
576/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Everaldo Alves Dias. Visualizar
577/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Larysa Karoline da Silva Lino. Visualizar
578/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
579/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Silvania Xavier Florêncio. Visualizar
580/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Marcélio Rabelo de Sousa. Visualizar
581/2014
28/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento. Visualizar
582/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Fabiana Santana de Souza. Visualizar
583/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Fabiana Santana de Souza. Visualizar
584/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Joana Darc de Sousa. Visualizar
585/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito. Visualizar
586/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Jecel Alves da Silva. Visualizar
587/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Roberto da Silva Santos. Visualizar
588/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Antônia da Silva Andrade. Visualizar
589/2014
29/05/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Rui Alves Costa de Souza. Visualizar
590/2014
29/05/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Neide Maria Silva de Oliveira. Visualizar
591/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joelma Maria Mendonça de Lima. Visualizar
592/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
593/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais. Visualizar
594/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista. Visualizar
595/2014
03/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista A/B. Visualizar
596/2014
03/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Constitui uma Comissão. Visualizar
597/2014
03/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal do FUNDEB. Visualizar
598/2014
03/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
599/2014
03/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Anaíze da Silva. Visualizar
601/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Monitor de Laboratório de Informática. Visualizar
602/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença sem Vencimentos a servidora Marta Maria Lira de Melo Pimentel. Visualizar
603/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Neide Maria Silva de Oliveira. Visualizar
604/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Jacira Farias Cavalcante. Visualizar
605/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jaqueline Maria Bezerra Freire. Visualizar
606/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lindalva Batista de Pontes. Visualizar
607/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Frederico Ferreira de Melo. Visualizar
608/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Juvenal da Silva Martins. Visualizar
609/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Nivânia Felipe da Silva Nascimento. Visualizar
610/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva. Visualizar
611/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor João Batista André da Silva. Visualizar
612/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa da Silva. Visualizar
613/2014
04/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Ednalva de Fátima da Silva Lima. Visualizar
614/2014
05/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de Gerência da Gestão de Contratos e Convênios. Visualizar
615/2014
05/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
616/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta. Visualizar
617/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Luiz Carlos dos Santos. Visualizar
618/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Valdete Francisca da Silva. Visualizar
619/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Gicélio Francisco Alves. Visualizar
620/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria das Dores da Silva. Visualizar
621/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Hot1mar Oliveira do Rego. Visualizar
622/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva. Visualizar
623/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marlene Maria Domingos Bandeira. Visualizar
624/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria da Conceição Chaves Matos. Visualizar
625/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosemery Maria Tavares da Silva. Visualizar
626/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Fátima Cristina Matias de Andrade. Visualizar
627/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Maria da Costa. Visualizar
628/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josiane Ramos de Oliveira. Visualizar
629/2014
06/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José dos Santos. Visualizar
630/2014
09/02/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Jeferson Ferreira Guedes da Silva. Visualizar
631/2014
09/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Anderson Luiz Nunes Amorim. Visualizar
632/2014
10/06/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
633/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
634/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade. Visualizar
635/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Lucinete Matos de Sousa Gratificação. Visualizar
636/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Luiz Carlos de Lima. Visualizar
637/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação. Visualizar
638/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. José Crispiniano da Silva para ocupar o cargo de Superintendência Municipal da Guarda Patrimonial. Visualizar
638/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor José Crispiniano da Silva Gratificação. Visualizar
640/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Fiscalização da Guarda Patrimonial. Visualizar
641/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva Gratificação. Visualizar
642/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Fernando França da Silva. Visualizar
643/2014
10/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a servidora Rute Francisca da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Logística Econômica. Visualizar
644/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a servidora Luzinete Matos da Silva Visualizar
645/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Irani de Bezerra de Moura. Visualizar
646/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sandra Maria de Lira Soares. Visualizar
647/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Miriam Alves Rodrigues Torres dos Santos. Visualizar
648/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Vieira da Silva. Visualizar
649/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Edson Antônio dos Santos. Visualizar
650/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos Falcão. Visualizar
651/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Redlonnor José Távora do Nascimento. Visualizar
652/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Dulcinete Lucena da Silva. Visualizar
653/2014
12/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Manoel Joaquim Caetano. Visualizar
654/2014
13/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Luiz Carlos Felix da Silva. Visualizar
655/2014
17/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o custeio das despesas da Diretoria Executiva do FUMPRECON. Visualizar
656/2014
17/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor Severino Alves de Sousa Júnior para ocupar o cargo de Gerência da Gestão de Urgência e Emergência - SAMU. Visualizar
657/2014
17/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Severino Alves de Sousa Júnior Gratificação. Visualizar
658/2014
17/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Robson Matos do Nascimento. Visualizar
659/2014
17/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Carlos José Cavalcanti Pereira. Visualizar
660/2014
19/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lindalva Maria Ramos. Visualizar
661/2014
19/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Adriano Henrique Barboza. Visualizar
662/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Fabíola França da Silva. Visualizar
663/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Coveiro. Visualizar
664/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias atribui a servidora Cecília Vinagre dos Santos Gratificação Visualizar
665/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Marcelo Balbino de Moraes Filho Gratificação. Visualizar
666/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor José Edilson Pessoa Barbosa Gratificação. Visualizar
667/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui o servidor Luiz Flávio França da Silva Gratificação. Visualizar
668/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Fabíola França da Silva Gratificação. Visualizar
669/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Afastamento por falecimento da sua genitora ao servidor Paulo Vieira da Silva. Visualizar
670/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Rosivaldo de Oliveira Dantas. Visualizar
671/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva. Visualizar
672/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva. Visualizar
673/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marlene Oliveira de Sousa. Visualizar
674/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Romildo Balbino Lira de Moraes. Visualizar
675/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima. Visualizar
676/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima para ocupar o cargo de Supervisora Escolar. Visualizar
677/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
678/2014
30/06/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Rosineide Alves da Silva Azevedo. Visualizar
679/2014
30/06/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Cláudia Loyo da Fonseca Visualizar
680/2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Andrade da Silva. Visualizar
681/2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Ana Maria da Silva Readaptação Funcional. Visualizar
682/2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Marlene Maria da Silva. Visualizar
683/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
684/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Cozinheira. Visualizar
685/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais. Visualizar
686/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
687/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professora Séries Finais. Visualizar
688/2017
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. José Firmino da Silva Filho. Visualizar
689/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Paula da Silva. Visualizar
690/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
691/2014
03/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Larysa Karoline da Silva Lino. Visualizar
692/2014
03/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Tatiana Cristina Pereira Barbosa. Visualizar
693/2014
03/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
694/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lenilda Maria da Silva. Visualizar
695/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Ferreira de Carvalho. Visualizar
696/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Aurenita Mariza de Abreu. Não informado
697/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Fátima da Silva. Visualizar
698/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edna Pedro da Silva. Visualizar
699/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Francisco Aleixo Barbosa. Visualizar
700/2014
04/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora Sandra Rodrigues de Lima. Visualizar
701/2014
11/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista Categoria AB. Visualizar
702/2014
14/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
703/2014
15/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
704/2014
16/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Médica. Visualizar
705/2014
17/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
706/2014
08/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elaine Cristina do Nascimento. Visualizar
707/2014
08/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Humberto Kleber de Lima. Visualizar
708/2014
09/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Marcos Balbino Cunha de Moraes. Visualizar
709/2014
09/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José de Menezes Veiga Andrade. Visualizar
710/2014
09/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito. Visualizar
711/2014
09/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Tereza da Rocha de Sousa. Visualizar
712/2014
17/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
713/2014
17/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
714/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
715/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Lhíntia Lima da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano. Visualizar
716/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Rosilene Menezes Castro Barbosa para o cargo de Gerência da Gestão da Educação Especial. Visualizar
717/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor João Ferreira Gomes. Visualizar
718/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Srª Gerlane Corrêa de Castro. Visualizar
719/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Rosa de Lourdes Guimares da Costa. Visualizar
720/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Dayana Sousa dos Santos. Visualizar
721/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao servidor Emilson Martiniano Benedito. Visualizar
722/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva. Visualizar
723/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Iraneide Chagas de Oliveira Silva. Visualizar
724/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Teresa Marte de Sousa. Visualizar
725/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Marques da Silva. Visualizar
726/2014
18/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Juliana Vitorino Vitalino. Visualizar
727/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
728/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Simone Gomes da Silva. Visualizar
729/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José da Silva Lima. Visualizar
730/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Hélio Galdino Lopes da Silva. Visualizar
731/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Rosinete Pereira da Silva. Visualizar
732/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma. Visualizar
733/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosângela Maria de carvalho. Visualizar
734/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura. Visualizar
735/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Paulo Machado da Silva. Visualizar
736/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Leonor da Conceição. Visualizar
737/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
738/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Betânia Alves de Lima. Visualizar
739/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Willenberg de Sousa Pereira. Visualizar
740/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Glauce Rodrigues de Andrade. Visualizar
741/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Simone de Sousa Andrade. Visualizar
031/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais. Visualizar
742/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Miriam de Carvalho Jucá. Visualizar
743/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Josenildo Elpídio Dias. Visualizar
744/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Josenildo Elpídio Dias. Visualizar
745/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Josinete Monteiro da Silva. Visualizar
746/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria do Socorro de Melo Alves. Visualizar
747/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Joselene da Silva Xavier. Visualizar
748/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro. Visualizar
749/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
750/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marlene Menezes de Lima. Visualizar
751/2014
22/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Oberaldo Machado da Silva. Visualizar
752/2014
23/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Edilson Roberto da Silva. Visualizar
753/2014
28/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
754/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista Categoria A/B. Visualizar
755/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
756/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva. Visualizar
757/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Lael José Tavares do Nascimento. Visualizar
758/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
759/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Isabelly Brandão Araújo. Visualizar
760/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Cristiane da Conceição de Sousa. Visualizar
761/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lílian da Silva Oliveira. Visualizar
762/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Tatiana Cristina Pereira Barbosa. Visualizar
763/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva. Visualizar
764/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha. Visualizar
765/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Alexandre da Silva. Visualizar
766/2014
29/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor João Inácio de Oliveira Sena. Visualizar
767/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor João Inácio de Oliveira Sena. Visualizar
768/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Silvana Maria da Silva. Visualizar
769/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva. Visualizar
770/2014
29/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lilian da Silva Oliveira. Visualizar
771/2014
31/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Cristiane da Conceição de Sousa. Visualizar
772/2014
31/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença sem Vencimentos ao servidor André PHilipe Oliveira de Andrade. Visualizar
773/2014
31/07/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Élyda Batista da Silva. Visualizar
774/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Jenilson de Moraes Clemente. Visualizar
775/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Divânia Lopes a Rocha. Visualizar
776/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jenilson de Moraes Clemente para ocupara o Cargo de Coordenador Municipal do Sistema de Controle Interno. Visualizar
777/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
778/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Divânia Lopes da Rocha Instabilidade Financeira. Visualizar
779/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma Readaptação Funcional. Visualizar
780/2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Elissandra Viera de Vasconcelos. Visualizar
1119
13/06/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera redação do art. 7º da Lei nº 1.042, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1118
13/06/2022

Legislação

Leis EMENTA: Revoga integralmente o artigo 29-A da Lei 634, de 25 de junho de 1993, incluído pela Lei nº 1.081, de 27 de janeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
032/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ‘‘DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO.’’ Visualizar
781/2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o servidor José Bezerra de Sousa para atuação no Procedimento de Controle Interno. Visualizar
782/2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eugênia da Fonseca Barbosa. Visualizar
783/2014
04/08/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Olga Mery Tavares Figueiredo. Visualizar
784/2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
785/2014
11/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
786/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
787/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
788/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
789/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
790/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Isabelly Brandão Araújo Readaptação Funcional. Visualizar
791/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal de juventude. Visualizar
792/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede retorno antecipado da licença a servidora Marta Maria Lira de Melo Pimentel. Visualizar
793/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Belarmino de Santana. Visualizar
794/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva. Visualizar
795/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria das Dores Sousa de Carvalho. Visualizar
796/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Ivanildo José de Vasconcelos. Visualizar
797/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Silvânia Cristovão da Silva. Visualizar
798/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Estevão da Silva. Visualizar
799/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Kênia Michelle Leitão Alves. Visualizar
800/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre alteração de membros para comporem Concelho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
801/2014
15/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Ferreira da Silva. Visualizar
802/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Hotimar Oliveira do Rego. Visualizar
803/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena. Visualizar
804/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Saira Farias Cavalcante. Visualizar
805/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
806/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Leone Lopes da Silva. Visualizar
807/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima da Silva. Visualizar
808/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
809/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Wandygênia Fonseca Barbosa de Sousa. Visualizar
810/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Renata Bonyane Santos Gomes. Visualizar
811/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino de melo Bezerra. Visualizar
812/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
813/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva. Visualizar
814/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lilian Graziele Vidal de Morais Dantas. Visualizar
815/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Roberta Santana do Nascimento. Visualizar
816/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva. Visualizar
817/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Hotimar Oliveira do Rego. Visualizar
818/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva. Visualizar
819/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Simone de Sousa Andrade. Visualizar
820/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade. Visualizar
820/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a Servidora Maria das Neves Lauriano Ferreira. Visualizar
822/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão do Patrimônio e Recursos Materiais e dá outras providências. Visualizar
823/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Luciano de Paula Dantas Gratificação. Visualizar
824/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Rosário Dantas Pessoa. Visualizar
825/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Arnaldo Tavares da Silva Neto. Visualizar
1120
28/06/2022

Legislação

Leis EMENTA: Concede reajuste aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em comissão, alterando o Anexo Único da Lei nº 904/11, assim como aos servidores do Grupo Educacional do Magistério que exercem atividades de docência e funções de suporte técnico-pedagógico. Altera o §1º do art. 1º da Lei 787/2005. Cria cargo comissionado de Secretária adjunta na Secretaria de Educação. Permite que professores contratados por excepcional interesse público possam exercer funções técnico-pedagógicas na forma do Anexo II da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010, com os pré-requisitos constantes do Anexo II dá presente Lei e dá outras providências. Visualizar
826/2014
22/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Geovane Marinho Gonçalves. Visualizar
827/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes. Visualizar
828/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro. Visualizar
829/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josinete Monteiro da Silva. Visualizar
830/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Wellington Soares da Silva. Visualizar
831/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edilma Trindade Azevedo de Moraes. Visualizar
832/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
833/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José de Sousa Chaves da Silva. Visualizar
834/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
835/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Célia Maria dos Santos Visualizar
836/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Rosileide da Silva. Visualizar
837/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade. Visualizar
838/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Neuza Maria da Conceição. Visualizar
839/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Rizonete Silva dos Santos. Visualizar
840/2014
26/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Marta Maria de Lira Pimentel. Visualizar
841/2014
28/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Severino de Melo Bezerra. Visualizar
842/2014
28/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os representantes eleitos para comporem o Concelho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Visualizar
843/2014
28/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Marcelo Balbino de Moraes Filho. Visualizar
844/2014
28/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva. Visualizar
845/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. Diogenes da Silva Dantas. Visualizar
846/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Luiz Carlos de Lima. Visualizar
847/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Vonei Silva do Nascimento. Visualizar
848/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lucicleide Vidal de Negreiros Souza. Visualizar
849/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria do Socorro de Lima Barbosa. Visualizar
850/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento ao servidor Antônio Monteiro da Silva. Visualizar
451/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Edleuza Ribeiro de Sousa. Visualizar
852/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros para comporem o Comitê Intersecretaria de Gestão de Resíduos. Visualizar
853/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ivanice Morais de Mendonça. Visualizar
854/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
855/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
857/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Genildo Marinho de Barros. Visualizar
858/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Cancelamento da Portaria nº 837/2014. Visualizar
859/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria Karolina Figueredo Ramos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão da Vigilância Ambiental. Visualizar
1121
29/06/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município do Condado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021 Visualizar
860/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Santana da Silva. Visualizar
861/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica Maria José Ferreira da Silva. Visualizar
862/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Luiz Carlos de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Visualizar
863/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Luiz Carlos de Lima Gratificação. Visualizar
864/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Vonei Silva do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Publicidade Institucional. Visualizar
865/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Vonei Silva do Nascimento Gratificação. Visualizar
866/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
867/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria Selma dos Santos Estabilidade Financeira. Visualizar
868/2014
02/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora marta de Betânia Ramos de Oliveira. Visualizar
869/2014
02/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura. Visualizar
870/2014
02/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marília Gabriela Rocha Soares. Visualizar
871/2014
03/09/2010

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa da Silva. Visualizar
872/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Josiane Alves Marinho da Silva Melo. Visualizar
873/2014
04/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Fábia Rosali Oliveira de Menezes Santos. Visualizar
874/2014
04/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao servidor Luiz Flávio França da Silva. Visualizar
875/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
876/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena. Visualizar
877/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Rosileide da Silva. Visualizar
878/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Solange da Silva Ribeiro de Lira. Visualizar
879/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria ao servidor Valdir Carlos de Andrade Queiroz. Visualizar
880/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Alberto José da Costa. Visualizar
881/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Helena da Silva Ferreira. Visualizar
882/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora maria Edijane da Silva. Visualizar
883/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Miriam Saraiva Freire. Visualizar
884/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Heid Shennia da Silva Oliveira Martins. Visualizar
885/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Bernadete da Costa. Visualizar
886/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gerlâne Maria do nascimento Sousa. Visualizar
887/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mariza Sirleide dos Santos. Visualizar
888/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Mauricéia Correia de Oliveira. Visualizar
889/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lopes Ferreira. Visualizar
890/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Gicélia de Melo Bezerra da Silva. Visualizar
891/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Lourdes Gomes da Silva. Visualizar
892/2014
11/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jarina Nascegame da Silva. Visualizar
893/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lucilene Maria Vieira Visualizar
894/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Ana Paula da Silva. Visualizar
895/20104
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Josilene Carvalho de Lima. Visualizar
896/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Josilene Carvalho de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Almoxarifado e Controle de Materiais. Visualizar
897/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Josilene Carvalho de Lima Gratificação. Visualizar
898/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ana Paula da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com Sociedade Civil. Visualizar
899/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Marlene Maria da Silva Barros para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura e meio Ambiente. Visualizar
900/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo Visualizar
901/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do cadastro Único. Visualizar
902/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Luana Acássia Lima da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Contratos e Convênios. Visualizar
903/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Luana Acássia Lima da Silva Gratificação. Visualizar
904/2022
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Silvana Xavier Florêncio. Visualizar
905/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Maria Martim da Silva. Visualizar
906/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior. Visualizar
907/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Ana Rosa Barbosa da Silva. Visualizar
908/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Kátia Verônica Dias da Silva. Visualizar
909/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Amélia Dulce Ferreira. Visualizar
910/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Hotimar Oliveira do Rego. Visualizar
911/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Edivaldo Felipe de Sousa. Visualizar
912/20104
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Carlos Silva dos Santos. Visualizar
913/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marta Ramos Romão de Menezes. Visualizar
914/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marluce Eufrásio do Nascimento. Visualizar
915/2014
12/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Josinete Monteiro da Silva. Visualizar
916/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira Estabilidade Financeira. Visualizar
917/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Bernadete de Lourdes Balbino Cunha Moraes. Visualizar
918/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
919/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marilene Antônia dos Santos de Melo. Visualizar
920/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Neves Lauriano Ferreira. Visualizar
921/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mauricélia da Silva Paiva. Visualizar
922/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
923/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Fátima da Silva. Visualizar
924/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Josenilda Ribeiro do Nascimento Ferreira. Visualizar
925/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor João Ferreira Gomes. Visualizar
926/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Inaldo Francisco da Silva. Visualizar
927/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria da Costa. Visualizar
928/2014
16/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
930/2014
18/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Elyda Batista da Silva Readaptação Funcional. Visualizar
931/2014
19/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais. Visualizar
933/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Pereira Ferreira. Visualizar
934/214
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Valderlânia do Nascimento Santos. Visualizar
935/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
936/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Genivaldo Ferreira de carvalho. Visualizar
937/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Robson Maracajá Campos. Visualizar
938/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marília Gabriela Rocha Soares. Visualizar
939/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Maria Martim da Silva. Visualizar
940/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
941/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Vanessa Ribeiro Teles para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano. Visualizar
942/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Vanessa Ribeiro Teles Gratificação. Visualizar
943/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura. Visualizar
944/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Luciano de Paula Dantas. Visualizar
945/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Luciano de Paula Dantas para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Controle do Patrimônio Público. Visualizar
946/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao Sr. Luciano de Paula Dantas Gratificação. Visualizar
947/2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade. Visualizar
948/2014
29/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
949/2014
30/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
950/2014
30/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Lucinete Matos de Sousa. Visualizar
951/2014
30/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
952/2014
30/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Geovane Marinho Gonçalves. Visualizar
953/2014
30/09/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lidynaide Araújo de Abreu. Visualizar
954/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Quezia Ramos da Silva Martins. Visualizar
955/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Ana Maria Martim da Silva Readaptação Funcional. Visualizar
956/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Carlos Roberto Pereira da Silva Gratificação. Visualizar
957/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Luana Acássia Lima da Silva Gratificação. Visualizar
958/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Fátima Cristina Matias de Andrade Gratificação. Visualizar
959/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a Srª Adailta Transilvânia Silva Dos Santos Gratificação. Visualizar
960/2014
02/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
961/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
962/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Edileuza Belarmino da Silva. Visualizar
963/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
964/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo Visualizar
965/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. João Paulo da Silva. Visualizar
966/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva. Visualizar
967/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Informática Institucional. Visualizar
968/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença prêmio a servidora Maria Eletícia Ferreira. Visualizar
969/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lêda Ferreira da Silva. Visualizar
970/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Angelita Lopes da Silva. Visualizar
971/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Claudivânia Lopes da Silva. Visualizar
972/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Sousa de Melo. Visualizar
973/2014
09/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Lourdes dos Santos Felix. Visualizar
974/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Edileide Guedes Mariz Dourado. Visualizar
975/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Francirleide Vanderley da Silva Visualizar
976/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mônica Sueli dos Santos de Sousa. Visualizar
977/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo. Visualizar
978/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo. Visualizar
979/2014
13/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Lúcia da Silva. Visualizar
980/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Socorro Lopes Celestino. Visualizar
981/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Lucinete Matos de Sousa. Visualizar
982/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Danyele Patrícia Ananias da Silva. Visualizar
983/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cristina Maria Alves. Visualizar
984/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
985/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Izabel da Silva. Visualizar
986/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Rose Mary Monte da Silva. Visualizar
987/2014
14/10/0204

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Imaculada de Oliveira Silva. Visualizar
988/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora maria José Pereira Ferreira. Visualizar
989/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Rosinete Pereira da Silva. Visualizar
990/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça. Visualizar
991/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Vitória Márcia Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do controle e Parcelamento do Solo. Visualizar
992/2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Vitória Márcia Ferreira da Silva Gratificação. Visualizar
993/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Luciano Francisco da Silva. Visualizar
994/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Verônica Alexandre de Oliveira. Visualizar
995/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Iaponira Gomes de Lima. Visualizar
996/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria da Conceição de Araújo Ricardo. Visualizar
997/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Vânia Regina Ramos Sabino. Visualizar
998/2014
15/10/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Santana da Silva. Visualizar
999/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elizabete Maria da Silva. Visualizar
1000/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Eunice da Silva. Visualizar
1001/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Teófilo da Silva Neto. Visualizar
1002/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Ricardo Olímpio do Nascimento. Visualizar
1003/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Dalva da Silva. Visualizar
1004/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Francileide Vanderley da Silva. Visualizar
1005/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Lúcia da Silva. Visualizar
1006/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Afastamento a servidora Marilene Menezes de Lima. Visualizar
1007/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Geovane Teófilo da Silva Oliveira. Visualizar
1008/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Lidiane Pereira da Silva. Visualizar
1009/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão. Visualizar
1010/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Marilene Maria Sousa de Sales. Visualizar
1011/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Célia Maria dos Santos França. Visualizar
1012/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Elias Ferreira de Carvalho. Visualizar
1013
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Gilvan Pessoa de Lima. Visualizar
1014/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Hotimar Oliveira do Rego. Visualizar
1015/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Lopes Celestino. Visualizar
1016/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Tarcísio Luiz Dantas. Visualizar
1017/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias Servidora Noelly Silveira de Castro e Silva. Visualizar
1018/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr. José Iclair Viana Silva Filho para para representar o Fundo Municipal de Cultura de Condado-PE. Visualizar
1019/2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Márcio Lopes de Sousa. Visualizar
1020/2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Manoel Messias da Silva. Visualizar
1021/2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria de Socorro de Lima Barbosa. Visualizar
1022/2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira . Visualizar
1023/2014
20/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria de Lourde Gomes da Silva Gratificação. Visualizar
1025/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito. Visualizar
1026/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
1027/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa a servidora Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal do Bolsa Família. Visualizar
1028/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca Gratificação. Visualizar
1029/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca. Visualizar
1030/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Iêda Bezerra de Sousa. Visualizar
1031/2014
21/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Luiz Carlos dos Santos. Visualizar
1032/2014
27/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
1033/2014
23/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
1034/2014
24/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação dos membros para comporem a Comissão de Recadastramento Funcional. Visualizar
1035/2014
27/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Edilson Pessoa Barbosa. Visualizar
1036/2014
27/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lucivânia Maria da Silva. Visualizar
1037/2014
27/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Selma de Moura. Visualizar
1038/2014
27/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Lenilda Maria da Silva. Visualizar
1040/2014
29/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
1041/2014
29/10/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
1042/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
1043/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Maria Imaculada de Oliveira Readaptação Funcional. Visualizar
1044/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José de oliveira Amaral Sousa. Visualizar
1045/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gerlâne Corrêa de Castro. Visualizar
1046/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Risalva Silva Santos de Sousa. Visualizar
1047/2014
04/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais. Visualizar
1048/2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor José Humberto dos Santos Fonseca. Visualizar
1049/2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Saira Farias Cavalcante. Visualizar
1050/2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Edileuza Belarmino da Silva. Visualizar
1051/2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Willames Mesquita de Lima. Visualizar
1052/2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Marluce maria da Conceição. Visualizar
1053/2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Alvamir de Albuquerque Gonçalves. Visualizar
1054/2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Ana Paula da Silva. Visualizar
1055/2014
07/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ana Paula da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Patrimônio e Recursos Materiais. Visualizar
1056/2014
10/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação dos membros para comporem a Comissão de Recadastramento Funcional. Visualizar
1057/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Visualizar
1058/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Visualizar
1059/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Visualizar
1060/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Visualizar
1061/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Visualizar
1062/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr Marcos Balbino Cunha de Moraes para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Esporte e Lazer. Visualizar
1063/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Marcos Balbino Cunha de Moraes Gratificação. Visualizar
1064/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora joane Silva Barbosa Gratificação. Visualizar
1065/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação. Visualizar
1066/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Marcos Luiz de Oliveira Bezerra. Visualizar
1067/2014
12/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui a servidora Rute Francisca da Silva. Visualizar
1068/2014
17/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
1069/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Fernando Gonçalves da Silva. Visualizar
1070/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor João Rodolfo da Silva. Visualizar
1071/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Iveraldo Laurentino Ferrer Martim. Visualizar
1072/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Teófilo da Silva Filho. Visualizar
1073/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Alvamir de Albuquerque Gonçalves. Visualizar
1074/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Betânia Maria do Nascimento. Visualizar
1075/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eliane Vicente Ferreira. Visualizar
1076/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Brenno Olavo Dias de Oliveira. Visualizar
1077/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosa de Lourdes Guimarães da Costa. Visualizar
1078/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Luci Costa da Silva. Visualizar
1079/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Raquel de Andrade Silva. Visualizar
1080/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rozinete Alves da Silva. Visualizar
1081/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa. Visualizar
1082/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Vieira da Silva. Visualizar
1083/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Lourdes Ferreira de Assis. Visualizar
1084/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Lima de Sousa. Visualizar
1085/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Benevides Rodrigues da Fonseca. Visualizar
1086/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marlene Maria da Silva Barros. Visualizar
1087/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elizabeth de Brito Silva. Visualizar
1088/2014
18/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Risomar Balbino Lira de Menezes Castro. Visualizar
1122
07/07/2022

Legislação

Leis Ementa: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado-PE. Visualizar
1089/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
1090/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Vanessa Pereira da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil. Visualizar
1091/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Auxiliadora Dias de Oliveira. Visualizar
1092/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Cecília Vinagre dos Santos. Visualizar
1093/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede licença Médica ao servidor Severino de Melo Bezerra. Visualizar
1094/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento. Visualizar
1095/2014
19/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José de Oliveira Amaral de Sousa. Visualizar
1096/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Eliane Florentino de Lira. Visualizar
1097/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Juliana Vitorino Vitalino. Visualizar
1098/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo. Visualizar
1099/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
1100/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida. Visualizar
1101/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor José Andrade da Silva. Visualizar
1102/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Firmino da Silva. Visualizar
1103/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria José de Oliveira Távora. Visualizar
1104/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Maurino da Silva. Visualizar
1105/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Rita da Silva. Visualizar
1106/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Rivelino Olímpio do Nascimento. Visualizar
1107/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Francileide Vanderley da Silva. Visualizar
1108/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior. Visualizar
1109/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Nadja Cristina Maria dos Santos. Visualizar
1110/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima. Visualizar
1111/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Marcos Luiz de Oliveira Bezerra. Visualizar
1112/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Bezerra de Sousa. Visualizar
1113/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria de Fátima Ramos de Sousa. Visualizar
1114/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes Gratificação. Visualizar
1115/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gisele Maria da Silva. Visualizar
1116/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Katiuska Costa Souza. Visualizar
1117/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica servidora Rute de Carvalho Jucá Leite. Visualizar
1118/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
1119/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença a servidora Jane Gonçalo da Silva. Visualizar
1120/2014
27/11/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Retorno Antecipado da Licença da servidora Lindalva Sousa da Silva. Visualizar
1121/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Operador de Máquina. Visualizar
1122/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais. Visualizar
1123/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização do Sr. Redlonnor José Távora do Nascimento. Visualizar
1124/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Marcélio Rabelo de Sousa. Visualizar
1125/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor José Maria do Nascimento Filho. Visualizar
1126/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Thiago Felipe Guedes Gratificação. Visualizar
1127/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Severino Alves de Sousa Júnior. Visualizar
1128/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a aervidora Maria Karolina Figueredo Ramos. Visualizar
1129/2014
02/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
1130/2014
02/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria José carvalho da Silva. Visualizar
1131/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Edilson Roberto da Silva. Visualizar
1132/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Carlos Roberto Pereira da Silva. Visualizar
1133/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Nova York Maria de Barros Wanderley. Visualizar
1134/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora marta Maria Lira de melo Pimentel. Visualizar
1135/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marlene Oliveira de Sousa. Visualizar
1136/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Helena da Silva. Visualizar
1137/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Luciene Gonçalo da Silva. Visualizar
1138/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos Ferreira de Melo. Visualizar
1139/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Dulce Dulce Oliveira Carvalho de Lira. Visualizar
1140/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Flávia Gorete Dias da Silva. Visualizar
1141/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Francisco Ferreira da Silva. Visualizar
1142/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Paulo Dias dos Santos. Visualizar
1143/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões. Visualizar
1156/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosinete Pereira da Silva. Visualizar
1157/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marli de Oliveira Pereira. Visualizar
1158/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Teresa Guedes de Brito. Visualizar
1159/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
1160/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mércia Kércia Ferreira do Nascimento. Visualizar
1162/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Jovelina de Moura Nascimento. Visualizar
1163/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Regina Cláudia Ribeiro da Silva. Visualizar
1164/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rizonete Silva dos Santos. Visualizar
1165/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rose Mary Monte da Silva. Visualizar
1166/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marcela de Sousa. Visualizar
1167/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Kátia Cristina da Silva. Visualizar
1168/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Katyane Abrantes Tavares Mendes Pereira. Visualizar
1169/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Iracema Oliveira da Silva. Visualizar
1170/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva. Visualizar
1171/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Glauce Rodrigues de Andrade. Visualizar
1144/2014
04/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões. Visualizar
1145/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos Lima da Silva.0 Visualizar
1146/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gerlâne Corrêa de Castro. Visualizar
1147/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues. Visualizar
1148/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Inaldo Francisco da Silva. Visualizar
1149/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marileide Sales Dantas Ferreira. Visualizar
1150/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Flávia Maria da Silva. Visualizar
1151/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Adriano Ferreira dos Santos. Visualizar
1152/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lucilene Maria Vieira. Visualizar
1153/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena. Visualizar
1154/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Raquel de Lucena da Silva. Visualizar
1155/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Maria Martim da Silva. Visualizar
1172/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma. Visualizar
1173/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Aricélia Alves. Visualizar
1174/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ione Gomes de Oliveira. Visualizar
1175/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos Bernardo da Silva. Visualizar
1176/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marluce da Silva Barros. Visualizar
1177/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora maria de Lourdes Oliveira da Silva. Visualizar
1178/2014
08/12/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joelma Macedo de Santana. Visualizar
1179/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Janilmare Neri dos Santos Ribeiro. Visualizar
1180/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josenilda Alves dos Santos Silva. Visualizar
1181/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Liana Regina Batista Raposo. Visualizar
1182/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Laudicéa de Sousa Lima Alves. Visualizar
1183/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lenice de Oliveira Cesar Albuquerque. Visualizar
1184/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Henrique da Silva. Visualizar
1185/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Imaculada de oliveira. Visualizar
1186/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Auxiliadora Dias de Oliveira. Visualizar
1187/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. Visualizar
1188/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Letícia Maria dos Santos. Visualizar
1189/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marília Gabriela Rocha Soares. Visualizar
1190/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosa Maria Brito de Oliveira. Visualizar
1191/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lucivânia Maria da Silva. Visualizar
1192/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ivone Gomes de Sousa. Visualizar
1193/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Lúcia Pereira Luiz. Visualizar
1194/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ione Gomes Sousa Dias. Visualizar
1195/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elizângela Maria Menezes de Castro. Visualizar
1196/2014
09/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Michele de Sousa Cavalcante. Visualizar
1197/2014
16/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
1198/2014
10/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Geovane Marinho Gonçalves. Visualizar
1199/2014
10/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima. Visualizar
1200/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa o servidor Adonias Campelo Gomes. Visualizar
1201/2014
11/12/0014

Atos Oficiais

Portarias Atribui ao servidor Adonias Campelo Gomes Gratificação. Visualizar
1202/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosangela Cristina de Sousa Melo. Visualizar
1203/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ivoneide Cristina da Silva. Visualizar
1204/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Silvia Carneiro Bezerra. Visualizar
1205/2014
11/12/0014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jacilêne Alves da Silva. Visualizar
1206/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosineide Alves da Silva Azevedo. Visualizar
1207/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria de Fátima Ramos de Sousa. Visualizar
1208/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José da Silva Barbosa de Oliveira. Visualizar
1209/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Fátima Rejane Oliveira de Menezes. Visualizar
1210/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Maria da Silva. Visualizar
1211/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Taciane Gomes de Lima. Visualizar
1212/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Socorro de melo Alves. Visualizar
1213/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lucicleide Vidal de Negreiros Sousa. Visualizar
1214/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
1215/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Helena Pereira da Silva. Visualizar
1216/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sandra Elisabete Andrade de Lucena. Visualizar
1217/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Fábia Rosali Oliveira Menezes Santos. Visualizar
1218/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eliane Florentino de Lira. Visualizar
1219/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rosineide Maria de Oliveira. Visualizar
1220/2014
11/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria das Dores da Silva Moura. Visualizar
1221/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maricélia Cristina Ferreira de Melo. Visualizar
1222/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Oliveira. Visualizar
1223/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edna Ramos. Visualizar
1224/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Luziane Carneiro de Souza. Visualizar
1225/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lucicleide Batista da Silva. Visualizar
1226/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Patrícia Gomes Correia do Nascimento. Visualizar
1227/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Geovane Teófilo Sousa da Silva. Visualizar
1228/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Katiane Régia de Oliveira Nascimento. Visualizar
1229/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Felix da Silva. Visualizar
1230/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Luciana Nascimento da Silva. Visualizar
1231/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edineide Serafina da Silva. Visualizar
1232/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Chaves Santos de Sousa. Visualizar
1233/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Ester Pereira de Lima. Visualizar
1234/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marineusa Gonçalo da Silva. Visualizar
1235/2014
12/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Genilce Teófilo da Silva Moura. Visualizar
1236/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Sousa Dantas Pragana Visualizar
1237/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lidiane Pereira da Silva. Visualizar
1238/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josineide Maria Araújo da Silva. Visualizar
1239/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joseane Sousa da Silva. Visualizar
1240/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Janilza Gomes da Silva Sousa. Visualizar
1241/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Isabelly Brandão Araújo. Visualizar
1242/2014
15/12/0204

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eleonora Ramos da Silva. Visualizar
1243/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Alda Rosa Oliveira da Silva. Visualizar
1244/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Célia Maria dos Santos França. Visualizar
1245/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Valdete Benedito da Silva. Visualizar
1246/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Raquel Sousa da Silva. Visualizar
1247/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Carmo de Andrade. Visualizar
1248/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gerusa Barbosa de Oliveira. Visualizar
1249/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Isabele de Morais Albuquerque. Visualizar
1250/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Rosileide da Silva. Visualizar
1251/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Amanda Nascimento dos Santos. Visualizar
1252/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Goretti de Lima Andrade. Visualizar
1253/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Lúcia Soares de Menezes. Visualizar
1254/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões. Visualizar
1255/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento. Visualizar
1256/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Larysa Karoline da Silva Lino. Visualizar
1257/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Rute de Carvalho Jucá Leite. Visualizar
1258/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Silvana Soares dos Santos. Visualizar
1259/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Soniele Jácia da Silva. Visualizar
1260/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Blandina Tavares de Andrade. Visualizar
1261/204
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Wilma Pessoa de Albuquerque Andrade. Visualizar
1262/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Siceleg Gomes da Silva. Visualizar
1263/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina do Nascimento Moura Oliveira. Visualizar
1264/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha. Visualizar
1265/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Rodrigues Alves. Visualizar
1266/2014
23/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 061/2014. Visualizar
1267/2014
23/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva. Visualizar
1268/2014
23/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Maria Dulcinete Lucena da Silva. Visualizar
1269/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 103/2014. Visualizar
1270/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 229/2014. Visualizar
1271/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 351/2014. Visualizar
1272/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
1273/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
1274/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
1275/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
1276/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
1277/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1278/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1279/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1280/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1281/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1282/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1283/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1284/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1285/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1286/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1287/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1288/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1289/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1290/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1291/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1292/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial. Visualizar
1293/2014
29/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Motorista. Visualizar
1295/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Josevaldo Soares da Silva. Visualizar
1296/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor José Bezerra de Sousa. Visualizar
1297/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Rosilene Menezes Castro Barbosa. Visualizar
1298/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidora Diocício Rocha de Oliveira. Visualizar
1299/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Maria de Fátima Silva de Araújo. Visualizar
1300/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Legildo Soares Liberato. Visualizar
1301/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Jessé Pedro Soares da Silva. Visualizar
1302/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Kelly Cristina Freitas de Carvalho. Visualizar
1303/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Ana Paula da Silva. Visualizar
1304/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva Gratificação. Visualizar
1305/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Vonei Silva do Nascimento. Visualizar
1306/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Luiz Gustavo Morais Nogueira. Visualizar
1307/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elinete Maria Bezerra da Silva. Visualizar
1308/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Alexsandra Maria Ferreira Braga. Visualizar
1309/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elyda Batista da Silva. Visualizar
1310/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. Visualizar
1311/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Joselene da Silva Xavier. Visualizar
1312/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sebastiana da Silva Vidal. Visualizar
1313/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Ferreira da Silva. Visualizar
1314/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Souza da Silva. Visualizar
1315/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cristina Maria do Nascimento Silva. Visualizar
1316/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Conceição da Silva. Visualizar
1317/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Anaíze da Silva. Visualizar
1318/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Féria a servidora Zenilde Teixeira de Sousa. Visualizar
1319/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josinete Maria Dias. Visualizar
1320/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria da Penha Bezerra Moura. Visualizar
1321/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Margareth Pereira Soares. Visualizar
1322/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jane Gonçalo da Silva. Visualizar
1323/2014
31/12/0204

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gerlane Maria da Silva. Visualizar
1324/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Josiane Alves Marinho da Silva de Melo. Visualizar
1325/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Danielle da Silva Oliveira. Visualizar
1326/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira. Visualizar
1327/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Genilda Teófilo Sousa de Moraes. Visualizar
1328/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Élida Tenúzia Monteiro Falcão. Visualizar
1329/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade. Visualizar
1330/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Eveline Sérgio da Silva Souza. Visualizar
1331/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior. Visualizar
1332/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Valcreane de Freitas Silva. Visualizar
1333/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cristiane da Conceição de Sousa Alves. Visualizar
1334/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Lilian da Silva Oliveira. Visualizar
1335/2014
31/12/0204

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Lilian da Silva Oliveira. Visualizar
1336/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cristiane Bezerra de Sousa. Visualizar
1337/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marilene Menezes de Lima. Visualizar
1338/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Denise Felipe de Araújo Dantas. Visualizar
1339/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Quezia Ramos da Silva Martins. Visualizar
1340/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Miriam de Carvalho Jucá. Visualizar
1341/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edilza Maria Ribeiro Távora. Visualizar
1342/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sandra Maria Pessoa Guerra. Visualizar
1343/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elissandra Vieira de Vasconcelos. Visualizar
1344/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marilene Maria Sousa de Sales. Visualizar
1345/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
1346/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gicélia de Melo Bezerra da Silva. Visualizar
1347/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Figueira da Silva. Visualizar
1349/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 109/2014. Visualizar
1350/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 185/2014. Visualizar
1351/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 162/2014. Visualizar
1353/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 107/2014. Visualizar
1354/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 171/2014. Visualizar
1355/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 170/2014. Visualizar
1356/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 161/2014. Visualizar
1357/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) Ajudante de Pedreiro. Visualizar
1358/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Sônia Maria Batista de Melo. Visualizar
1359/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Alda Cristina Medeiros Gomes. Visualizar
1360/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Izabel Cristina Lopes de Sousa. Visualizar
1361/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Vieira de Melo Almeida. Visualizar
1362/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Pereira de Melo. Visualizar
1363/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Aldine Francisca de Melo. Visualizar
1364/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Laudicéia Maria Alves da Silva. Visualizar
1365/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Pontes Silva. Visualizar
1366/204
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José Pereira Ferreira. Visualizar
1367/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José do Nascimento Dantas. Visualizar
1368/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Carmo Vidal de Sena. Visualizar
1369/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria José de Oliveira Amaral Sousa. Visualizar
1370/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edileuza Belarmino da Silva. Visualizar
1371/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Magna Silvana Rabelo de Sousa. Visualizar
1372/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Dinalra de Fátima da Silva. Visualizar
1373/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Rodrigues Silva do Nascimento. Visualizar
1374/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jamile da Costa Lima. Visualizar
1375/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Fernanda Cristina Lopes de Lima. Visualizar
1376/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Elíude Chaves Silva. Visualizar
1377/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Viviane da Silva Oliveira. Visualizar
1378/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Iolanda Mendes Mesquita Silva. Visualizar
1379/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Jarcira Arcelino de Santana. Visualizar
1380/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Severina Sônia Soares. Visualizar
1381/201
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Fernando Gonçalves da Silva. Visualizar
1382/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edilma Trindade Azevedo de Morais. Visualizar
1383/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Genildo Marinho de Barros. Visualizar
1384/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Demetrius Ferraz de Mendonça. Visualizar
1385/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Laércio Valentim da Silva. Visualizar
1386/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Luiz Carlos Félix da Silva. Visualizar
1387/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Jurandir Galdino Pessôa. Visualizar
1388/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Marilene Correia de Oliveira. Visualizar
1389/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José de Barros Lima. Visualizar
1390/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor José Lopes Celestino. Visualizar
1391/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Rosilda Lucena da Silva Barbosa. Visualizar
1392/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Antônio Gomes da Rocha Filho. Visualizar
1393/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Romildo Balbino Lira de Moraes. Visualizar
´1394/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos Barros de Oliveira Filho. Visualizar
1395/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Carlos Alberto Pereira de Lima. Visualizar
1396/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ivone Maria da Conceição Lima. Visualizar
1397/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Adriana Maria da Silva. Visualizar
1398/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria das Dores de Andrade. Visualizar
1399/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Ana Cristina Ferreira de Albuquerque. Visualizar
1400/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Terezinha de Jesus Dantas. Visualizar
1401/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria do Carmo Ferreira. Visualizar
1402/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Selma de Moura. Visualizar
1403/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva. Visualizar
1404/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Maria Madalena Muniz da Soledade. Visualizar
1405/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Aurenita Mariza de Abreu. Visualizar
1406/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Gerusa Batista de Pontes. Visualizar
1407/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. Visualizar
1408/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 085/2014. Visualizar
1409/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 079/2014. Visualizar
1410/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 081/2014. Visualizar
1411/2014
31/12/0104

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 087/2014. Visualizar
1412/2014
31/12/0014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 080/2014. Visualizar
036/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2022, do Município do Condado. Visualizar
037/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade premente de nomeação de um gestor de fiscalização do transporte escolar; DECRETA: Art. 1º Nomeia o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF nº 612.657.994-15 e RG nº 388.344-78, ocupante do cargo de Superintendente Municipal de Transporte, para exercer a função de fiscalização do Transporte Escolar municipal. Visualizar
1413/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 078/2014. Visualizar
1414/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 300/2014. Visualizar
1415/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 097/2014. Visualizar
1416/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 279/2014. Visualizar
1417/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 136/2014. Visualizar
1418/20147
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 234/2014. Visualizar
1419/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Aditivação do Contrato 012/2014. Visualizar
1420/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Luiz Carlos de Lima. Visualizar
1421/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Silvana Maria da Silva. Visualizar
1422/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. Visualizar
1423/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida. Visualizar
1424/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Helena da Silva. Visualizar
1425/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Hotimar Oliveira do Rego. Visualizar
1426/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Elisabete Maria Ribeiro da Silva. Visualizar
1427/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Cláudia Loyo da Fonseca. Visualizar
1428/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lima de Sousa. Visualizar
1429/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva. Visualizar
1430/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Carvalho da Silva. Visualizar
1431/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Joelma Maria Mendonça de Lima. Visualizar
1432/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Marlene Maria da Silva Barros. Visualizar
1433/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio ao servidor Josenildo Elpídio Dias. Visualizar
1434/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Maria Andréia Marcolino da Silva. Visualizar
1435/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva. Visualizar
1436/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida. Visualizar
1437/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro. Visualizar
1438/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica a servidora Rosangela Cristina de Sousa Melo. Visualizar
1439/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Antônia Correia da Solidade Costa. Visualizar
1440/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Vieira da Silva. Visualizar
1441/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Afastamento a servidora Josineide Maria Araújo da Silva. Visualizar
1442/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora Lucivânia Maria da Silva Readaptação Funcional. Visualizar
1443/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva Brito. Visualizar
1444/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Olga Mery Tavares Figueiredo. Visualizar
1445/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Verônica Maria dos Santos. Visualizar
1446/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Edilene Gonçalves Dantas. Visualizar
020/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes constantes no Anexo I do presente Decreto, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados. Visualizar
1447/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Saira Farias Cavalcante da Silva. Visualizar
1448/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Giane Teófilo Sousa da Silva. Visualizar
1449/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor George Alves de Oliveira. Visualizar
1450/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidora Liliane Roque de Menezes. Visualizar
1451/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Cláudia Fernanda de Almeida Lima. Visualizar
1452/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Jacira Farias Cavalcanti. Visualizar
1453/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Edileide Guedes Mariz Dourado. Visualizar
1454/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Neide Maria Silva de Oliveira. Visualizar
1455/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Eurídice da Silva Barros. Visualizar
1456/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Rosileide Gonçalves da Silva. Visualizar
1457/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor Gilson da Costa Souza. Visualizar
1458/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Gerlani Marques Delmiro da Silva. Visualizar
1459/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor José Alves da Silva Júnior. Visualizar
1460/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
1461/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Marinalva Lima da Silva. Visualizar
1462/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor José ferreira Sabino. Visualizar
1463/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Kaline Batista Gomes da Silva. Visualizar
1464/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Naedija Araújo Marinho da Silva. Visualizar
1465/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Alcilene Pereira da Silva. Visualizar
1466/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão. Visualizar
1467/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora Sandra Teresa Cristovam. Visualizar
1468/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao Servidor José Ubiratan da Silva. Visualizar
1469/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias ao servidor Edson Vieira do Nascimento. Visualizar
1470/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Servidora José Crispiniano da Silva. Visualizar
EDITAL 002/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Convocação O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público a listagem com os nomes dos beneficiários ao recebimento do rateio dos valores recebidos através dos “precatórios do FUNDEF”, referente ao Processo Judicial originário nº 0009318-50.2006.4.05.8300, e Precatório nº 0325982-63.2020.4.05.0000, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, do período de 2001 a 2006, de acordo com os anexos I e II. Visualizar
037/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
038/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
039/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
040/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
041/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
042/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
050/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
055/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
059/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA FORMAÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
060/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO FUNCIONAL E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
062/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
063/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
064/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
065/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
066/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
067/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
068/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
069/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
070/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR I NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
071/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
071/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
073/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
075/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
076/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SUPORTE IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
077/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
078/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO FORTALECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
079/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
080/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE MERCADOS ABATEDOUROS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
081/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
082/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE FORTALECIMENTO EMPRESARIAL E ARTICULAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
084/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO LOGÍSTICA E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
085/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
086/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
087/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
088/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
089/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
090/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO FISCALIZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
092/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE CEMITÉRIOS, PARQUES E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO CONTROLE E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
094/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
095/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
096/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
097/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
098/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
099/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
100/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1471/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a servidora Cilene Maria de Almeida. Visualizar
1472/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município do Condado. Visualizar
1473/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Afastamento ao servidor Geovane Marinho Gonçalves. Visualizar
1474/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Contratação de 01 (um) auxiliar de serviços. Visualizar
1475/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Afastamento ao servidor Adriano Ferreira dos Santos. Visualizar
1476/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Readaptação a servidora Josemary Lima da Silva. Visualizar
1477/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Maria Elça Pereira Reis. Visualizar
1478/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Maternidade a servidora Magda Martins da Silva. Visualizar
1479/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para a verificação de saldo em caixa. Visualizar
1480/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para verificação de saldo em caixa. Visualizar
1481/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para verificação de saldo em caixa. Visualizar
1482/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para verificação de saldo em caixa. Visualizar
1483/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para verificação de saldo em caixa. Visualizar
101/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CADASTRO E INFORMAÇÃO URBANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
102/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
103/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
104/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ATOS DE GOVERNO E GESTÃO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
105/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
106/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
107/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
108/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
109/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
110/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
111/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
112/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
113/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
114/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
115/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA MOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
116/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
117/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
118/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
119/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE REGISTRO, ADMISSÃO E EVOLUÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
120/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
121/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
122/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
123/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
124/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
125/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
126/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
127/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
129/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
130/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE SUPRIMENTO, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
131/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
132/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
133/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
134/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
135/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
136/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
137/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
138/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
139/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
140/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
141-145/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº001/2021-CONTROLE INTERNO Visualizar
146/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
147/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
148/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO CONDADO/PE-FUNPRECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
149/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
150/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
151/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
152/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
153/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
154/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
155/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
156/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
157/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
158/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
159/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
160/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
161/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
162/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
163/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
164/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
165/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
168/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO E RECURSOS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
169-173/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº004/2021-JURÍDICO Visualizar
174/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO Visualizar
175/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº005/2021-JURÍDICO Visualizar
176/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS Visualizar
177/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
178/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
179/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS. Visualizar
180/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO Visualizar
181/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO E ESPORTES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
182/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE REGISTRO, ADMISSÃO E EVOLUÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
183-188/2021
07/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº006/2021 JURÍDICO Visualizar
189/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
190/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARTO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
191/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
192/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CONDADO/PE FUNPRECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
193/2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO Visualizar
194/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº007/2021-JURÍDICO Visualizar
195-198/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº008/2021-JURÍDICO Visualizar
199/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
200/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
203/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
204/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
205/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
206/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
207/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
208/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
211/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
212/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
213/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
214/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
215/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
216/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
217/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
218/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AP SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
219/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
220/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
221/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
222/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
223/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
224/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
225/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
226/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
227/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
228/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
229/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
230/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
231/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1123
10/08/2022

Legislação

Leis Ementa: Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Condado, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Visualizar
232/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
233/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
234/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
235/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
236/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
237/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
238/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
239/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
240/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
241/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
242/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
243/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
244/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
245/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
246/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
247/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
248/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
249/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
250/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
251/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
252/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
253/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
254/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PLANEJADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
255/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PLANEJADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
256/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
257/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
258/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
259/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
260/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
261/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
262/2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
263/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO N009/2021-JURÍDICO. Visualizar
264/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
265-270
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N 010-011-012/2021-JURÍDICO. Visualizar
271/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº13/2021-JURÍDICO. Visualizar
272/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
273/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATIVIDADE URBANA E LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
274/2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
275/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
276/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº14/2021-JURÍDICO. Visualizar
277/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
278/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
279/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
280/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
281/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
282/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
283/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
284/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
285/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
286/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
287/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
288/2021
04/03/2021

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Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
289/2021
04/03/2021

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Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
290/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
291/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
292/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
293/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
294/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
295/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
296/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
297/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO Visualizar
298/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
300/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
301/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
302/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
303/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
304/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
305/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
306/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
307/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
308/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
309/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
310/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
311/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
312/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 15/2021-JURÍDICO. Visualizar
313/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
314/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
315/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
316/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
317/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
318-319/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS DOS MEMORANDOS 16-17/2021 JURÍDICO. Visualizar
320-321/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 18-19/2021 JURÍDICO. Visualizar
322/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
323/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
324/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
325/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
326/2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
327-329/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 020/2021-JURÍDICO. Visualizar
330/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
331/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
332/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
333/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
334/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
335/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
336/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 021/2021 JURÍDICO. Visualizar
337/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
338/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
339/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
340/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
341/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
342/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
343/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
344/2021
15/03/2021

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Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
345/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
346/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
347/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
348/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
349/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
350/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
351/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
352/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
353/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
354/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DOENTE EM FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
355/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
356/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
357/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CONTRATADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
358/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
359/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
360/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
361/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
362/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
363/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DO FORTALECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
364/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DP SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
369-370/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 022/2021 JURÍDICO. Visualizar
373/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 022/2021 SEMED. Visualizar
043/2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Altera o § 4°, do artigo 3°, do decreto 049/2018, que regulamenta o uso do clube municipal para eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
391/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
445/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO SIAFIC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
430/2021
21/04/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO, DEFINIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, A SER CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS DO DECRETO FEDERAL, Nº10.540/2020. Visualizar
479/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME LEI Nº995/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
478/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES INDICADOS PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
480/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº995/2015 DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
491/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
565/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
558/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
546/2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
600/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
601/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO ATENDIMENTO E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
672/2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Visualizar
682/2021
24/08/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO. Visualizar
632/2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO. Visualizar
578/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
640/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
664/2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
702/2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE GERENCIA DA GESTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
719-724/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIAS CEDIDAS PARA EXONERAÇÃO LINCON. Visualizar
800/2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Visualizar
777/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO. Visualizar
783/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
775/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
776/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
778/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
779/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
780/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
781/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
782/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
784/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
785/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
786/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
807/2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO Visualizar
EDITAL 002/2022 DFV
08/09/2022

Atos Oficiais

Convocação EDITAL 002/2022 DEFINITIVO FUNDEF Visualizar
1124
31/08/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.126
19/09/2022

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60%, (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528, referente ao Processo Judicial originário nº 0009318-50.2006.4.05.8300, e Precatório nº 0325982-63.2020.4.05.0000 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
049/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)”. Visualizar
1125
12/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Visualizar
1127
19/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA DE “PRAÇA HONORATO CABRAL DE SOUSA CAMPOS” A PRAÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1128
19/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Condado – PE, e dá outras providências”. Visualizar
051/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1129
10/10/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o desligamento do município de Condado ao COMANAS – Consórcios dos Munícipios da Mata Norte e Agreste Setentrional. Visualizar
055/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organiza¬ções da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. e suas alterações posteriores especificamente a Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015. Visualizar
056/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (TERÇA FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Visualizar
001/2021
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual de 2021 Visualizar
060/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta e Organiza, provisoriamente, políticas públicas urbanísticas para controle urbano e a proteção do patrimônio histórico de Condado. Visualizar
061/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Instituição da Carta de Serviços ao Usuário e Conselho de usuários e dá outras providência. Visualizar
063/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Decretos SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
1130
22/11/2022

Legislação

Leis EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. ” Visualizar
003/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o resultado final e a classificação definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público, realizado em 21.02.2016, conforme publicação no DOE de 27.04.2016; - a homologação do referido Concurso, conforme o Decreto Municipal nº 015/2016, de 14.07.2016; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso para provimento de vários cargos vagos, e nomeados através das Portarias nº 469 e 470, de 18 de novembro de 2022, conforme segue: Visualizar
062/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
070/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério Municipal. e dá outras providências. Visualizar
071/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA).” Visualizar
1131
25/11/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei 947, de 14 de novembro de 2013, que alterou a Lei 833/2007, e dá outras providências. Visualizar
1135
19/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1136
19/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O PARQUE EMPRESARIAL NOSSA SENHORA DO PILAR E AUTORIZA A POSSE E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇAO DE EMPRESAS EM GERAL E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar
1137
19/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA). Visualizar
067/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2022, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município do Condado dá outras providências. Visualizar
069/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1134
06/12/2022

Legislação

Leis Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 1.108/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
1132
25/11/2022

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
1133
05/12/2022

Legislação

Leis “Dispõe sobre a 1º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 1.109/2021 e dá outras providencias”. Visualizar
068/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
09/11/2020

Aldir Blanc

CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVO CULTURAL AS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE SELO DE RECONHECIMENTO CULTURAL MEU ESPAÇO, MINHA RAIZ. Visualizar
565/2022
29/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências Visualizar
001/2020
19/12/2020

Atos Oficiais

Ações e Programas RELAÇÃO DOS HABILITADOS A RECEBEREM A PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Visualizar
073/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo o dia 30 de dezembro (sexta- feira). Visualizar
074/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério Municipal. e dá outras providências. Visualizar
075/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorrogado o prazo para adesão ao REFIS/22, até o dia 29 de dezembro de 2023. Visualizar
076/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto fica a Unidade Fiscal do Condado (UFC), corrigida (atualizada) em 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), índice baseado na variação monetária de janeiro a dezembro de 2022, passando a valer, a partir de 1º de janeiro do ano de 2023, a importância de R$ 7,02 (sete reais e dois centavos). Visualizar
013/2017
13/12/2017

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário Municipal. Visualizar
006/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Decretos “ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Visualizar
1427/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa a Secretaria de Gestão Financeira e Planejamento, na pessoa de sua Secretária, para Controlar e Analisar as Prestações de Contas na utilização das Diárias. Visualizar
007/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos “REVOGA INTEGRALMENTE OS DECRETOS Nº 05, DE 19 DE JANEIRO E Nº 06, DE 20 DE JANEIRO, AMBOS DE 2013. DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
001/2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual de 2022 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório de Gestão Anual do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 Visualizar
008/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2023”. Visualizar
496/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos representantes eleitos para que comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências Visualizar
013/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o valor dos agentes comunitários e saúde e agentes de combate às endemias em razão do aumento do salário mínimo, de acordo com a EC nº 120/2021 e Lei Municipal nº 1.123/2022. e dá outras providências. Visualizar
014/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamento o Carnaval 2023, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
033/2023 GP
14/02/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE JUNTO AO SISCACS Visualizar
PORTARIA 052/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispões sobre a nomeação do cargo de secretária municipal de educação Visualizar
015/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Resta ratificado o decreto 060 de 04 de novembro de 2022, no que pese sobre os imóveis considerados patrimônio histórico urbanístico de Municipio do Condado/PE. Art. 2º. Este Decreto constitui como patrimônio histórico urbanístico de Condado os imóveis constantes no anexo do presente decreto, mesmo que este estejam em área diversa daquela mencionada originalmente no decreto 060/2022. Visualizar
1138
15/03/2023

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Condado o “Programa de Apoio Escolar” para atender os Estudantes da Educação Especial e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1139
15/03/2023

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.01.2023. Visualizar
021/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA Visualizar
025/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ALTERA O PRAZO DO FATO GERADOR CONTIDO NO ART. 2º DA LEI 1.124 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1140
11/04/2023

Legislação

Leis EMENTA: Altera os anexos I, II e III da Lei nº 1.082/2020, alterado pela Lei nº 1.117/2022 em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, concede reajuste aos servidores públicos municipais alterando as tabelas da Lei nº 1.114/2022, altera o § 1º do Art. 25, da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1141
13/04/2023

Legislação

Leis Altera a redação do parágrafo único do art. 2°, bem como dá nova redação ao art. 8°, ambos da lei n° 1.075 de 08 de novembro de 2019. Visualizar
1142
13/04/2023

Legislação

Leis EMENTA: Regulamenta a Lei nº 004/2006, Plano Diretor Participativo, especialmente no caput do art. 90, Seção III, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Meio Ambiente e Orçamento - COMUDES. Visualizar
Edital RPV 2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Convocação EDITAL DO I REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CONDADO – RPV Visualizar
1143
17/04/2023

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA A LEI 1.138 DE 15 DE MARÇO DE 2023, PROMOVENDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1144
25/04/2023

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA A LEI 1.130 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO IGUALMENTE COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a necessidade de Recomendações a todos os diretores das escolas públicas municipais, acerca da necessidade de adoção de medidas prementes, visando a propiciar uma maior segurança para o corpo discente e docente das instituições de ensino, em face dos constantes incidentes de violência que assolam o País, e dá outras providencias. Visualizar
027/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 05, da quadra 05 e lotes 34, 35 e 36 da quadra “A”, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados. Visualizar
029/2023
26/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 28, da quadra 35 e lotes 34, 35 e 36 da quadra “A”, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados. Visualizar
1º Bimestre
28/02/2023

Atos Oficiais

Anexo XII do RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE. Visualizar
026/2023
23/04/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 1.138, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/20235
23/05/2023

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Acresce o art. 1º-A à Lei Complementar nº 014, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
HABILITADOS
02/06/2023

Atos Oficiais

Notas Oficiais DIVULGAÇÃO CANDIDATOS HABILITADOS NA FASE PRELIMINAR DOCUMENTAL DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO CONDADO EDIÇÃO 2023 Visualizar
033/2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PAGAMENTO DE 38 HORAS COMPLEMENTARES AOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESTEJAM EXCLUSIVAMENTE EM REGÊNCIA DE SALA, INTEGRALMENTE NOS 5 (CINCO) DIAS DA SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
035/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas repartições públicas municipais e dá outras providencias” Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira. Visualizar
001
31/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2020 Visualizar
002
31/12/2021

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2021 Visualizar
003
31/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2022 Visualizar
004
06/06/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2023 Visualizar
HABILITADOS.2
14/06/2023

Atos Oficiais

Notas Oficiais Resultado do julgamento de recursos dos inscritos do edital registro do patrimônio vivo RPV - CONDADO.PE Visualizar
034/2023
24/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regimento interno do conselho municipal de politica cultural- CMPC do município do Condado- PE, resolução CMPC 002/2023. Visualizar
1145
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO AGENTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
HABILITADOS.3
20/06/2023

Atos Oficiais

Notas Oficiais Conforme as finalidades do edital RPV- Condado 2023, a comissão especial define sete(07) candidatos para a final do referido edital. Visualizar
001
21/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Empresa Empregadora:
Shalon Serviços de Conservação
CNPJ: 21.179.250/0001-00
Visualizar
002
21/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Empresa Empregadora:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II
CNPJ: 22.564.221/0001-25
Visualizar
003
21/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Empresa Empregadora:
Shalon Serviços de Conservação
CNPJ: 21.179.250/0001-00
Visualizar
001
06/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração negativa para o ano de 2020 Visualizar
002
06/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração negativa para o ano de 2021 Visualizar
003
06/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração negativa para o ano de 2022 Visualizar
004
06/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração negativa para o ano de 2020 Visualizar
1146
15/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
039/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. Visualizar
01/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria de Educação Visualizar
02/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria de Ações do Governo e Gestão da Política Institucional Visualizar
03/2021
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria de administração e Planejamento Visualizar
04/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Capital Humano Visualizar
05/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria de Saúde Visualizar
06/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Visualizar
07/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Organograma Organograma de Gestão Financeira Visualizar
01/2021
06/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários do Ano de 2021 Visualizar
01/2022
06/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários do Ano de 2022 Visualizar
01/2023
06/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários do Ano de 2023 Visualizar
001
16/06/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais LEI ALDIR BLANC Visualizar
001
06/06/2023

Recursos Humanos

Concurso Público Declaração negativa para o ano de 2020 Visualizar
002
06/06/2023

Recursos Humanos

Concurso Público Declaração negativa para o ano de 2021 Visualizar
003
06/06/2023

Recursos Humanos

Concurso Público Declaração negativa para o ano de 2022 Visualizar
RESULTADO FINAL RPV
30/06/2023

Atos Oficiais

Notas Oficiais A PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOB A LEI Nº1. 128 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO CONDADO-RPV-EDIÇÃO 2023. Visualizar
001/2023
04/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Visualizar
041/2023
26/06/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO. Visualizar
001/2015
19/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação Visualizar
001/2020
31/01/2020

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2018 E 2019 Visualizar
001/2017
31/10/2017

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2016 Visualizar
001/2018
31/10/2018

Educação

Relatório de Resultados RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2017 Visualizar
001/2021
30/11/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 Visualizar
001/2022
30/05/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde RELATÓRIO DE DIRETRIZES DO 1º QUADRIMESTRE DO PLANO DE SAÚDE 2022 Visualizar
002/2022
07/06/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde 1º RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 Visualizar
001/2022
02/06/2022

Saúde

RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 Visualizar
001/2023
10/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Condado Visualizar
001/2022
27/10/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 Visualizar
001/2023
30/06/2023

Saúde

Serviços de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde e profissionais prestadores de serviços Visualizar
001/202
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
040/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
041/2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2023, do Município do Condado. Visualizar
1147
16/06/2023

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.05.2023. Visualizar
009/2018
10/10/2020

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de Estágio Supervisionado Obrigatório. Visualizar
001/2023
15/03/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Estágio supervisionado Obrigatório e não obrigatório em atividades práticas. Visualizar
001/2022
26/01/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
002/2021
24/02/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
006/2020
26/10/2020

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
008/2018
10/10/2020

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
009/2020
29/12/2020

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
007/2021
14/07/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
002/2022
24/03/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
005/2021
05/04/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
001/2022
28/10/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas de interesse curricular. Visualizar
005/2021
21/09/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
007/2019
04/06/2019

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
1306.11.0221
16/03/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas em um número maior de cursos oferecidos anteriormente. Visualizar
215/2023
22/06/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
006/2021
19/04/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
003/2021
24/02/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
003/2021
24/02/2021

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
003/2018
07/08/2020

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
PORTARIA N. 232/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dá posse aos membros titulares e suplentes, indicados pelas diversas representações do Município do Condado para, em conjunto, dirigir, monitorar, avaliar, deliberar, consultar e fiscalizar todas as propostas indicadas nos Fóruns, Audiências Públicas e Conferências das Cidades e tudo o mais constante da Lei Complementar Municipal nº 004, de 07 de novembro de 2006 – Plano Diretor Participativo, para o biênio 2024/2025, bem como analisar e decidir sobre propostas encaminhadas às Câmaras temáticas. Visualizar
001
30/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Visualizar
873514/2018
14/08/2018

Convênios e Transferências

Termos de Convênio CONVÊNIO SICONV Nº 873514/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PE. Visualizar
001
01/06/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Visualizar
001
24/11/2021

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019. Visualizar
001
11/10/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018 Visualizar
047/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica. Visualizar
1148
11/08/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para assinatura da escritura definitiva, em favor dos promitentes compradores, bem como aos detentores da posse mansa e pacifica dos lotes de terras encravados nos loteamentos denominados Vila Bonito, Vila Bonito etapa II, Vila Vitória, Vila Canoas, Vila Zenite, Vila Patrimônio e Vila Acaú, revogam as leis de n° 870/2009, 875/2009 e da outras providências. Visualizar
045/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o valor dos agentes comunitários e saúde e agentes de combate às endemias em razão do aumento do salário mínimo, de acordo com a EC nº 120/2021 e Lei Municipal nº 1.123/2022. e dá outras providências. Visualizar
051/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. Visualizar
1149
11/08/2023

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA E REVOGA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 947, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
29/08/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
002/2023
14/09/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 MODALIDADE – PREMIAÇÃO PRÊMIO: PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS Visualizar
003/2023
14/09/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 MODALIDADE – PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO CULTURAL: JOSÉ COSTA LEITE Visualizar
1151
18/09/2023

Legislação

Leis “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com a garantia da União e dá outras providências.” Visualizar
1152
18/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: “Dispõe sobre a denominação da Estrada que dá acesso a comunidade de Jararaca, e dá outras providências Visualizar
1153
18/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 Visualizar
016/2023
27/09/2023

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Modifica a Lei Complementar nº 014/2021 e dá outras providências. Visualizar
ERRATA
29/09/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais A prefeitura Municipal do Condado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano, vem comunicar que os Editais de Chamada Pública nº 03/2023, Modalidade de Premiação, Prêmio: José Costa Leite e Edital de Chamada Pública nº02/2023 na Modalidade de premiação Lei Paulo Gustavo, Prêmio: Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros. Foi prorrogado até o dia 04 de outubro de 2023, a entrega dos projetos continua no horário de expediente da Secretaria das 07h30min às 13h30min. Visualizar
ERRATA 2
06/10/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais A prefeitura Municipal do Condado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano - SEMDES vem comunicar as alterações no cronograma dos Editais de Chamada Pública nº 03/2023, Modalidade de Premiação, Prêmio: José Costa Leite e Edital de Chamada Pública nº02/2023 na Modalidade de premiação Lei Paulo Gustavo, Prêmio: Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros. Como houve prorrogação segue as novas datas; Visualizar
058/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
001 Lote
09/10/2023

Atos Oficiais

Convocação A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo Visualizar
Credeciamento 01
18/10/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO – PE, PARA O ANO DE 2023/2024. Visualizar
EDITAL Nº03/2023
18/10/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº03/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO – LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. Visualizar
EDITAL Nº02/2023
18/10/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº02/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL. Visualizar
1154
09/10/2023

Legislação

Leis EMENTA: “Dispõe sobre a denominação de bens imóveis existentes neste Município do Condado – PE, e dá outras providências Visualizar
1155
09/10/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Não informado
1156
09/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências Visualizar
062/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
063/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Condado e dá outras providências. Visualizar
ANALISE DOS RECURSOS
27/10/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS DO EDITAL 02 e 03.2023 Visualizar
EDITAL 03/2023 LPG
31/10/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais PUBLICAÇÃO DOS PROPONENTES PREMIADOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº03/2023 - LPG. MODALIDADE – PREMIAÇÃO. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. PRÊMIO CULTURAL: JOSÉ COSTA LEITE. Visualizar
EDITAL 02/2023 - LPG
31/10/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais PUBLICAÇÃO DOS PROPONENTES PREMIADOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2023 - LPG. MODALIDADE – PREMIAÇÃO. AUDIOVISUAL PRÊMIO: PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS. Visualizar
064/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
068/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 02 da quadra 22 e o lote 03 da quadra 19, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados. Visualizar
069/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Condado e institui a Comissão Técnica intersetorial para sua elaboração e dá outras providências. Visualizar
1157
14/11/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal dos Zeladores da Jurema Sagrada e das Religiões Matrizes Africanas do Condado - PE, a ser celebrado anualmente no dia 15 do mês de novembro. Visualizar
070/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Condado/PE. Visualizar
PRORROGAÇÃO 1
17/11/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais PRORROGAÇÃO Lei Paulo Gustavo Editais 02/2023, 03/2023 Audiovisual e Demais Áreas Culturais Visualizar
PRORROGAÇÃO 2
24/11/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais Prorrogação Lei Paulo Gustavo Editais 02/2023, 03/2023 Audiovisual e demais área da cultura Visualizar
RECURSOS LPG
30/11/2023

Cultural

Editais de Incentivos Culturais RECURSOS LPG NA CONTA Visualizar
071/2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
073/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências Visualizar
1162
07/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Cria no Grupo Ocupacional dos Agentes Públicos Municipais de Condado – GOAPMS, o grupo de agente sanitário, e sua respectiva tabela de progressão, alterando, em consequência a Lei nº 920/11 e dá outras providências. Visualizar
1161
07/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a adequação das exigências e atribuições do Cargo de Assistente Social contido na Lei Nº 988, de 26 de dezembro de 2014 e seus anexos da Prefeitura Municipal de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
1160
07/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa CONDADO PALETES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências. Visualizar
074/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. Visualizar
076/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.” Visualizar
075/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o disposto no §1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
077/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações. Visualizar
078/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
082/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Decretos “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta” Visualizar
083/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta” Visualizar
084/2023
12/12/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica. Visualizar
059/2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regualmenta a Lei nº 1.075, de 08 de novembro de 2019, que dispoe sobre a doação de terrenos da área desmembrada do Loteamento Sonho de Patrimônio, de propriedade do Município de Condado, que será denominado de Loteamento Poeta Costa Leite e dá outras providências”. Visualizar
085/2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2022, BEM COMO ALTERA O PRAZO DO FATO GERADOR CONTIDO NO ART. 2º DA LEI 1.124 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. IÊDA MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1150
11/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1158
07/12/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
1159
07/12/2023

Legislação

Leis “Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 1.109/2021 e dá outras providencias”. Visualizar
086/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC, para o exercício de 2024. Visualizar
005/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos “Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município Condado.” Visualizar
1163
13/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.136, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar
006/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
s/n
29/04/2021

Atos Oficiais

Organização Social Processo Licitatório nº 013/2021 - Chamamento Público 001/2021. Visualizar
s/n
25/08/2021

Atos Oficiais

Organização Social Contrato de Gestão nº 058/2021 - Processo nº 013/2021 - Chamamento Público nº 001/2021. Visualizar
s/n
01/09/2021

Atos Oficiais

Organização Social Prestação de Contas da Assossiação - 2021/2022. Visualizar
s/n
10/04/2021

Atos Oficiais

Organização Social Processo de Qualificação da Associação. Visualizar
011/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreto Carnaval Visualizar
007/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o valor dos agentes comunitários e saúde e agentes de combate às endemias em razão do aumento do salário mínimo, de acordo com a EC nº 120/2022 e Lei Municipal nº 1.123/2022. e dá outras providências. Visualizar
1083
23/12/2019

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. Visualizar
1165
15/03/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera o artigo 23 da Lei nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei nº 1.140/2023, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
1164
13/03/2024

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.01.2024. Visualizar
1168
05/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera o anexo I d a lei n° 1.120 de 28 de junho de 2022, e d á outras providências. Visualizar
1169
05/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Institui a Gratificação Variável Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária, de acordo com a Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023 do Ministério da Saúde e dá outras providencias. Visualizar
1170
05/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 1.144 de 25 de abril de 2023, que alterou a Lei n° 1.130 de 22 de novembro de 2022 e revo-ga integralmente a Lei n° 1.151 de 18 de se-tembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
S/N
10/11/2022

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - VOL. I Visualizar
S/N
10/11/2022

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - VOL. II Visualizar
S/N
26/12/2022

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil ANEXO PRESTAÇÃO DE CONTAS Visualizar
S/N
00/00/0000

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil PRESTAÇÃO DE CONTAS I - Parte I Visualizar
S/N
00/00/0000

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil PRESTAÇÃO DE CONTAS I - Parte II Visualizar
S/N
00/00/0000

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO Visualizar
S/N
14/03/2024

Atos Oficiais

Instituto Reviver Brasil RELATÓRIOS FINANCEIRO Visualizar
01/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório de Gestão Anual do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 Visualizar
01/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório de Gestão Anual do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 Visualizar
022/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a abertura de via pública e dá outras providências. Visualizar
001/2023
15/03/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de convênio celebrado entre o Município e o Centro Superior de Goiana LTDA om o objetivo de desenvolver atividades conjuntas para operacionalização de Programas de estágios Supervisionados. Visualizar
002/2023
16/03/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a Universidade Federal da Paraíba com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
003/2023
22/06/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a Universidade Federal da Pernambuco com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
004/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
005/2023
27/09/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a SEI - Sistema De Ensino Ibra LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Não informado
005/2023
27/09/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a SEI Sistema de Ensino Ibra LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
006/2023
06/10/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a Sociedade de Educação N. S. auxiliadora LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
001/2024
15/02/2024

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a Cruzeiro do Sul Educacional S.A com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
002/2024
19/02/2024

Convênios e Transferências

Termos de Convênio Termo de Convênio realizado entre o município e a União Brasileira de Faculdades com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado. Visualizar
002/2023
26/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista referente ao segundo semestre de 2023 dos estagiários remunerados e não remunerados que tiveram seus estágios encerrados nesse período. Visualizar
002.1/2023
26/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários iniciados em 2023 e cujos estágios ainda encontram-se vigentes. Visualizar
001/2024
26/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários que iniciaram seus estágios em 2024 e encontram-se vigentes até a presente data. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação. Visualizar
001/2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Declaração informando que durante o período do ano de 2020, não houve pedidos de acesso à informação registrada no nosso Serviços a Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
001/2023
31/12/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA CONDADO Não informado
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA QUIRIZEIRA LOURIVAL LIMA Não informado
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PATRIMONIO FRANCISCO CABRAL Não informado
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OLEGARIO FONSECA Não informado
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVO TEMPO Não informado
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVO CONDADO Não informado
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVA VIDA Não informado
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LOURIVAL LIMA Não informado
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FRANCISCO CABRAL Não informado
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS VILA JARARACA Não informado
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS DIOGO Não informado
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SECRETARIA DE SAUDE DE CONDADO Não informado
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SAMU CONDADO Não informado
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde NUCLEO DE APOIO DE SAUDE DA FAMILIA DO CONDADO Não informado
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde HOSPITAL DE MATERNIDADE JOAO PEREIRA DE ANDRADE Não informado
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde DR OTACI CANDIDO Não informado
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE REABILITACAO DE CONDADO Não informado
018
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO CONDADO Não informado
019
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE CONDADO Não informado
020
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde AMIGO DO PEITO DE CONDADO Não informado
023/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Etapa Municipal Condado-PE da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências. Visualizar
000
16/05/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não há novas terceirizações no exerício de 2024, até a presente data. Não informado
000
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não há novas terceirizações no exerício de 2022, até a presente data. Não informado
000
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não há novas terceirizações no exerício de 2021, até a presente data. Não informado
000
01/01/2023

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF. Visualizar
000
01/01/2023

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
Não informado
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
PATRIMÔNIO VIVO 2024
22/05/2024

Cultural

Editais de Incentivos Culturais EDITAL DO II REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CONDADO – RPV EDIÇÃO 2024 Visualizar
1171
14/05/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre os procedimentos refe rentes às consignações em folha de paga mento dos servidores públicos ativos e inati vos, e dos pensionistas dos órgãos da adminis tração direta e indireta, das autarquias e fun dações do Poder Executivo, revogando o in ciso IX, do Art. 4° e alterando o Art. 7°, ambos da Lei Municipal n° 1042/2017. Visualizar
1172
14/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, OR GANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ES COLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSI CA DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Ata de Reunião
28/05/2024

Aldir Blanc

CHAMADA PÚBLICA ATA DE REUNIÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEITURA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024 Visualizar
PAAR
28/05/2024

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Visualizar
028/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: “Estabelece Ponto Faculta-tivo Municipal nas repartições pú-blicas municipais e dá outras provi-dencias” CONSIDERANDO que no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, é feriado de “Corpus Christi”. Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO
06/06/2024

Cultural

Editais de Incentivos Culturais A Prefeitura Municipal de Condado, por meio do Fundo Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, visando à eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS e REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA e MEI), para a realização de apresentações (Shows/Espetáculos) nos Eventos Oficiais do Calendário Junino do Município, previstos para o período de 06 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024 (25 vinte e cinco dias), nos termos do art. 74, inc. IV c/c art. 79, inc. I, regido pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 e Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Visualizar
001/2024
15/02/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
002/2024
19/02/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
003/2024
25/04/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas. Visualizar
004/2024
24/04/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Convênios que entre si celebram o Munícipio do Condado, Estado de Pernambuco e a Sociedade Limitada Unipessoal Ótica Grau 10 LTDA. Visualizar
032/2024
14/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Homologa o Resultado Final do Concurso de provas e/ou provas e títulos, edital nº 001/2023 e dá outras providências Visualizar
001/2024
18/06/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Condado Visualizar
033/2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas repartições públicas mu-nicipais e dá outras providencias” Visualizar
1175
19/06/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentinos João XXIII João XXIII, a Filarmônica 28 de junho e a Organização Espe-cial em Defesa da Vida, alterando o art. 1º, da lei nº 944, de 14 de novembro de 2013, art. 3° da lei n° 981 de 21 de outubro de 2014 e dá outras pro-videncias. Visualizar
1174
19/06/2024

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNI-CIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
000
01/01/2023

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões. Visualizar
000
29/09/2023

Recursos Humanos

Concurso Público CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023
Informações sobre os demais atos do concurso público
Não informado
001/2022
04/08/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2022 Visualizar
001/2020
24/09/2020

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2020-2021 Visualizar
001/2021
24/09/2020

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2020-2021 Visualizar
001/2023
27/10/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2023 Visualizar
001/2024
06/04/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2024 Visualizar
001/2021
26/09/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
001/2022
26/09/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
001/2023
26/09/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
001/2024
26/09/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
001/2024
02/07/2024

Educação

Lista de espera em Creches Lista de Espera em Creches e critérios de priorização de acesso, no exercício de 2024. Visualizar
002/2024
04/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS ORIENTAÇÃO PARA OS USUÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE NÃO SÃO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE CONDADO Visualizar
001
05/07/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022 Visualizar
001
05/07/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023 Visualizar
037/2024
05/07/2024

Governo Digital

Normatização do Governo Digital Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Condado - PE Visualizar
037/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e insti-tui o Programa Municipal de Transfor-mação Digital no âmbito do Município de CONDADO- PE. Visualizar
024/2024
17/05/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONDADO-PE Visualizar
039/2024
02/08/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PRAZO PARA AMORTIZAÇÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS E PORTABILIDADE DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGANADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO, REGULADO PELA LEI nº 1.042, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.171, DE 14 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
043/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do prazo para início das atividades econômicas no Parque Empresarial Nossa Senhora do Pilar, criado pela Lei nº 1.136/2022, em virtude da não instalação da rede elétrica pela concessionária de energia, e dá outras providências. Visualizar
1.122/2022
07/07/2022

Transporte Escolar

Leis Municipais Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado-PE. Visualizar
048/2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto faculta-tivo nas repartições públicas mu-nicipais na sexta-feira, 06 de se-tembro de 2024. Visualizar
044/2024
06/09/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. Visualizar
052/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultati vo nas repartições públicas mu nicipais na sexta-feira, 11 de ou tubro de 2024. Visualizar
053/2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DECLARA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
57/2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2024, relativamente à execução orçamentária da administração direta e indireta do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
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