1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal |
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2 |
Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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3 |
Balanço Orçamentário |
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4 |
Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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5 |
Balanço Financeiro |
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6 |
Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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7 |
Balanço Patrimonial |
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8 |
Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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9 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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10 |
Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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11 |
Demonstração da Dívida Fundada |
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12 |
Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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13 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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14 |
Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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15 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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16 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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17 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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18 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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19 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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20 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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21 |
Termo de conferência de caixa |
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22 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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23 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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24 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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25 |
Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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26 |
Relação dos contratos de gestão firmados no exercício |
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27 |
Relação dos termos de parceria firmados no exercício |
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28 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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29 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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30 |
Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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31 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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32 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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33 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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34 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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35 |
Mapa de obras |
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