| 1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal |
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| 3 |
Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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| 4 |
Balanço Orçamentário |
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| 5 |
Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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| 6 |
Balanço Financeiro |
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| 7 |
Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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| 8 |
Balanço Patrimonial |
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| 9 |
Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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| 10 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 11 |
Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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| 12 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 13 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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| 14 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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| 15 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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| 16 |
Demonstração da Dívida Fundada |
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| 17 |
Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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| 18 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 19 |
Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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| 20 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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| 21 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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| 22 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 23 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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| 24 |
Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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| 25 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 26 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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| 27 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 28 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 29 |
Termo de conferência de caixa |
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| 30 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 31 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 32 |
Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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| 33 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 34 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 35 |
Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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| 36 |
Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício |
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| 37 |
Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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| 38 |
Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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| 39 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 40 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 41 |
Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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| 42 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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| 44 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 45 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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| 46 |
Mapa de obras |
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| 47 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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