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ITEM 01 - Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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ITEM 03 - Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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3 |
ITEM 04 - Balanço Orçamentário |
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4 |
ITEM 05 - Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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5 |
ITEM 06 - Balanço Financeiro |
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6 |
ITEM 07 - Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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7 |
ITEM 08 - Balanço Patrimonial |
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8 |
ITEM 09 - Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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9 |
ITEM 10 - Demonstração das Variações Patrimoniais |
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10 |
ITEM 11 - Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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11 |
ITEM 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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12 |
ITEM 13 - Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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13 |
ITEM 14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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14 |
ITEM 15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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15 |
ITEM 16 - Demonstração da Dívida Fundada |
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16 |
ITEM 17 - Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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17 |
ITEM 18 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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18 |
ITEM 19 - Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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19 |
ITEM 20 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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20 |
ITEM 21 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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21 |
ITEM 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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22 |
ITEM 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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23 |
ITEM 24 - Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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24 |
ITEM 25 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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25 |
ITEM 26 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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26 |
ITEM 27 - Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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27 |
ITEM 28 - Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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28 |
ITEM 29 - Termo de conferência de caixa |
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29 |
ITEM 30 - Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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30 |
ITEM 31 - Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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31 |
ITEM 32 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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32 |
ITEM 33 - Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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33 |
ITEM 34 - Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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34 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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48 |
ITEM 36 - Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício |
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49 |
ITEM 37 - Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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50 |
ITEM 38 - Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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51 |
ITEM 39 - Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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52 |
ITEM 40 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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53 |
ITEM 41 - Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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55 |
ITEM 43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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56 |
ITEM 44 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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57 |
ITEM 45 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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58 |
ITEM 46 - Mapa de obras |
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59 |
ITEM 47 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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60 |
ITEM 48 - Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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61 |
ITEM 49 - Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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35 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 2 |
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36 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício 3 |
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37 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 4 |
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38 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 5 |
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39 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 6 |
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40 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 7 |
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41 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 8 |
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42 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 9 |
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43 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 10 |
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44 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 11 |
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45 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 12 |
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46 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 13 |
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47 |
ITEM 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício - 14 |
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54 |
ITEM 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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