| 1 |
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 2 |
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 3 |
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 4 |
Balanço Orçamentário do município |
Visualizar Anexo
|
| 5 |
Balanço Financeiro do município |
Visualizar Anexo
|
| 6 |
Balanço Patrimonial do município |
Visualizar Anexo
|
| 7 |
Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
Visualizar Anexo
|
| 8 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
Visualizar Anexo
|
| 9 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
Visualizar Anexo
|
| 10 |
Demonstração da Dívida Fundada do município |
Visualizar Anexo
|
| 11 |
Demonstração da Dívida Flutuante do município |
Visualizar Anexo
|
| 12 |
Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 13 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 14 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 15 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Visualizar Anexo
|
| 16 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 17 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
Visualizar Anexo
|
| 18 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
Visualizar Anexo
|
| 19 |
Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
Visualizar Anexo
|
| 20 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
Visualizar Anexo
|
| 22 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
| 23 |
Relação de todas as contas bancárias existentes |
Visualizar Anexo
|
| 24 |
Boletim de caixa e bancos |
Visualizar Anexo
|
| 25 |
Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
Visualizar Anexo
|
| 26 |
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
Visualizar Anexo
|
| 27 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
Visualizar Anexo
|
| 28 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
| 29 |
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
| 30 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
Visualizar Anexo
|
| 31 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 32 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 33 |
Balanço Financeiro do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 34 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 35 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 36 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
Visualizar Anexo
|
| 37 |
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 38 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 39 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 40 |
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 41 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 42 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 43 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 44 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 45 |
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 46 |
Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 47 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Parecer do controle interno |
Visualizar Anexo
|
| 49 |
Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE |
Visualizar Anexo
|
| 50 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
| 51 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 52 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 53 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 54 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 57 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 58 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 59 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 60 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 61 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 62 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 63 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 64 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 65 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 66 |
Evidência Produzida pela Auditoria |
Visualizar Anexo
|
| 67 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 68 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 69 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 70 |
Evidência Produzida pela Auditoria |
Visualizar Anexo
|
| 71 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 72 |
Relatório de Auditoria |
Visualizar Anexo
|
| 73 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 74 |
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida |
Visualizar Anexo
|
| 75 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 76 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 77 |
Procuração para Vinculação à Parte |
Visualizar Anexo
|
| 78 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 79 |
Ofício de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 80 |
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica |
Visualizar Anexo
|
| 81 |
Procuração para Vinculação à Parte |
Visualizar Anexo
|
| 82 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 83 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 84 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 85 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 86 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 87 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 88 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
| 89 |
Anexo de Notificação de Atos e Termos Processuais |
Visualizar Anexo
|
