Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2022
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14/04/2022 | João Luiz da Silva Júnior | Apreciação Contas Executivo | Apreciação-Contas-Governo-2017 | Visualizar |
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002/2022
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11/10/2022 | João Luiz da Silva Júnior | Apreciação Contas Executivo | Apreciação-Contas-Governo-2018 | Visualizar |
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002/2022
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11/10/2022 | João Luiz da Silva Júnior | Decretos Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2018 | Visualizar |
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001/2022
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14/04/2022 | João Luiz da Silva Júnior | Decretos Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2017 | Visualizar |
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003/2022
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06/12/2022 | João Luiz da Silva Júnior | Decretos Legislativo | Ato da Mesa Diretora Nº 01/2022 de 06 de dezembro de 2022, dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo edital nº 001/2020 e da outras providências. | Visualizar |
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1088/2020
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28/07/2020 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Verba Indenizatória | Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Condado- pe, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias. | Visualizar |
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001/2010
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26/02/2010 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Legislação Das Diárias | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal do Condado. - - - - - - -- Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2025. NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA O EXTERIOR. | Visualizar |
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002/2017
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12/04/2017 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Legislação Das Diárias | Altera os valores referente ao pagamento de diárias a vereadores e funcionários disposto no Anexo I da resolução n. 00112010 da Câmara Municipal do MunicÍpio do Condado, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003/2022
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22/11/2022 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Legislação Das Diárias | Altera os valores referente ao pagamento das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, disposto no Anexo I da Resolução nº 001/2010, modificador pela Resolução nº 0O2/2017 da Câmara Municipal de Condado-PE. | Visualizar |
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001/2016
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13/04/2016 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | PCC - Plano de Cargos e Carreira | Dispõe sobre o Plano de cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Condado do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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002/2020
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03/07/2020 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | PCC - Plano de Cargos e Carreira | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Condado, Estado de Pernambuco e dá outras providências | Visualizar |
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002/2023
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01/06/2023 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Decretos Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2020 | Visualizar |
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002/2023
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01/06/2023 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Apreciação Contas Executivo | Apreciação-Contas-Governo-2020 | Visualizar |
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001/2023
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09/01/2023 | Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira | Decretos Legislativo | REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM FACE DO EFEITO INFLACIONÁRIOS DOS ÚLTIMOS ANOS. | Visualizar |
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001/2021
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19/02/2021 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Requerimentos | Requer que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Relação de Todos os beneficiários com endereço, cadastrados no auxílio moradia dos últimos 3 anos, relação dos beneficiários que ocupavam o ginásio de Esporte o Paulão e cópia dos cadastros de todos os munícipes cadastrados no cadastro municipal de Habitação. | Visualizar |
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002/2021
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09/03/2021 | Sandra Feliciano de Oliveira | Requerimentos | Requer ao Poder Executivo e Secretaria de Saúde: Projeto de Lei para agilizar a aquisição da vacinas. | Visualizar |
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004/2021
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19/05/2021 | Samuel Vieira de Andrade | Requerimentos | Requer licença Prévia do cargo de vereador. | Visualizar |
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001/2021
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08/02/2021 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica que viabilize criação de praças em algumas localidades: Loteamento Copa Viu, Loteamento Esperança, Loteamento Novo Tempo e na Vila Jararaca. | Visualizar |
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002/2021
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19/02/2021 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que viabilize a implantação de lixeiras de coletas seletivas em todas as praças do nosso município. | Visualizar |
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003/2021
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22/02/2021 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indica que implante no Município um Laboratório de Análise Clínica e um Aparelho de Raio-X. | Visualizar |
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004/2021
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22/02/2021 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indica a criança de Assistência Judiciaria Gratuita, assim com a Criação da Câmara de Mediação e Conciliação. | Visualizar |
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005/2021
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22/02/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Infra Estrutura que viabilize a implantação de Vestiários na quadra esportiva da Escola EMAPA. | Visualizar |
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006/2021
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23/02/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que proceda Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Marcone Soares de Lucena, Rua da Caixa D´Agua da Vila de Sé Dantas. | Visualizar |
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007/2021
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23/02/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica que proceda com a colocação de Faixa de Pedestres e Sinalizações na Praça de Eventos Localizada na Avenida Olegário Fonseca. | Visualizar |
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008/2021
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23/02/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica que proceda com a colocação de Duas Mesas Com Cadeiras para a pratica Jogos de Dominós e Damas na Praça situada na avenida 7 de setembro ao lado do banco do Brasil. | Visualizar |
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009/2021
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02/03/2021 | Gildeone do Nascimento Souza | Indicações | Indica que proceda na elaboração de um projeto de sinalização de trânsito nas principais avenidas de nossa cidade, em ambos os sentidos das avenidas 7 de setembro e 15 de novembro. | Visualizar |
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010/2021
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09/03/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica que seja colocado nos PSF Médicos e Dentistas para atendimento noturno. | Visualizar |
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011/2021
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05/04/2021 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que proceda com a Vacinação contra COVID-19, aos Professores, Policias Militares e Civis, Motoristas de Transportes Coletivos e Lideres Religiosos. | Visualizar |
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012/2021
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13/04/2021 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indica que seja providenciado a vacinação de crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
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014/2021
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20/04/2021 | Fernando Ramon Oliveira de Menezes | Indicações | Indica que proceda a Contratação de Psicólogos e Psiquiatras. | Visualizar |
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015/2021
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20/04/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que proceda com a implantação de paradas de ônibus nas mediações da PE 62, Vila Jararaca. | Visualizar |
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016/2021
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20/04/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que proceda Alocação de um Agente de Saúde na comunidade de Vila Jararaca. | Visualizar |
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017/2021
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04/05/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que suplemente a frota de ônibus para os estudantes das Escolas Técnicas. | Visualizar |
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018/2021
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11/05/2021 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica que viabilize a Desapropriação de Terras para Instalação de Um Distrito Industrial. | Visualizar |
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019/2021
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11/05/2021 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica que viabilize Desapropriação de Terras para Instalação de um Habitacional. | Visualizar |
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020/2021
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11/05/2021 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica que viabilize Reativação da Biblioteca Municipal. | Visualizar |
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021/2021
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18/05/2021 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que elabore Projeto de Lei denominado de Programa Bolsa Escola Municipal. | Visualizar |
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022/2021
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01/06/2021 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica a criação de um Auxílio Emergencial para Classe dos Músicos Profissionais Residentes na Nossa cidade. | Visualizar |
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026/2021
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11/06/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica iniciado a vacinação da classe dos comerciários e comerciantes juntamente com os atendentes e funcionários da Casa Lotérica e Banco do Brasil de nossa cidade. | Visualizar |
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027/2021
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14/06/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento nas Ruas José Machado e Rua Projetada 75, Loteamento Santa Cecília, próximo Paulo Dedão. | Visualizar |
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029/2021
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17/08/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Governador Eduardo Campos no Loteamento Nice Trindade rua antiga da casa de farinha. | Visualizar |
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030/2021
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24/08/2021 | Rivaldo Custódio da Silva | Indicações | Indica Secretaria de Infra Estrutura, que viabilize o mais depressa possível, a implantação de Vestiários na quadra esportiva José Murilo Ferreira no CECOLL. | Visualizar |
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024/2021
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02/06/2021 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica proceda OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Bezerra de Matos, rua localizada no loteamento Nassau as margem da PE 062 | Visualizar |
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034/2021
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21/09/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica que elabore um projeto de arborização urbana em nosso município, com arvores de pequeno porte, dando início pela comunidade do loteamento Novo Tempo. | Visualizar |
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032/2021
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14/09/2021 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. | Visualizar |
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032/2021
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14/09/2021 | Manuel Agostinho Barbosa Neto | Indicações | Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. | Visualizar |
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032/2021
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14/09/2021 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. | Visualizar |
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031/2021
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14/09/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indicação proceda com a colocação de cerâmicas nas salas de aula da escola Ludovico Gouveia no Novo Tempo, de igual modo na Escola Francisco Cabral, onde também solicito a aplicação de forro PVC nos banheiros da referida escola, e a troca das Janelas do prédio | Visualizar |
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013/2021
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13/04/2021 | Jueci de Andrade Araújo | Indicações | Indica proceda a vacinação contra o COVID 19, aos Servidores da Secretária de Ação Social, Garis, Guardas Municipais, Conselheiros Tutelares, Comerciantes e Comerciário. | Visualizar |
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033/2021
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14/09/2021 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica proceda com obras construção de um centro de fisioterapia, e instalação de uma academia da cidade com parque infantil, no espaço que já estar sendo usado com uma pista de cooper na Av. Olegário Fonseca | Visualizar |
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028/2021
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17/08/2021 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica faça proceder OBRAS DE ASFALTAMENTO nas Avenidas 15 d,e novembro e O7 de setembro até o trevo de Diogo | Visualizar |
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01/2024
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10/01/2024 | Genivaldo Marinho de Barros | Decretos Legislativo | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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10/03/2023 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indica alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 944/2013, que altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo Vicentino João XXIII e a Filarmônica 28 de Junho. | Visualizar |
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007/2023
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01/08/2023 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica a realização de um trabalho de calçamento e saneamento, na Rua Ademam Marinho. | Visualizar |
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008/2023
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01/08/2023 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica realização de um trabalho de revitalização e reforma na Praça ao lado do Banco do Brasil. | Visualizar |
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010/2023
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07/08/2023 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica envio de Projeto de Lei a essa Casa Legislativa, para a Criação da Guarda Municipal. | Visualizar |
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014/2023
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04/09/2023 | Genivaldo Marinho de Barros | Indicações | Indica que o Chefe do Poder Executivo envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei no sentido de garantir aos grupos de maracatu apoio logístico de pessoas e materiais na época do carnaval e em outras datas comemorativas do calendário municipal, concedendo um auxílio financeiro fixado o referido projeto. | Visualizar |
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001/2025
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19/02/2025 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indicam seja implantado no Hospital do Condado, UM LABORATÓRIO PRÓPRIO DE ANÁLISES CLINICAS de urgência e emergência. | Visualizar |
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001/2025
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19/02/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indicam seja implantado no Hospital do Condado, UM LABORATÓRIO PRÓPRIO DE ANÁLISES CLINICAS de urgência e emergência. | Visualizar |
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002/2025
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19/02/2025 | Edinaldo do Nascimento da Silva Filho | Indicações | Indicam que seja enviado um Projeto de Lei a esta Casa, reajustando a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Condado, para o valor de 2 (dois) salários mínimos, acrescidos de um percentual de 25% (vinte e cinco por cento). | Visualizar |
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002/2025
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19/02/2025 | Maria de Fátima da Silva | Indicações | Indicam que seja enviado um Projeto de Lei a esta Casa, reajustando a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Condado, para o valor de 2 (dois) salários mínimos, acrescidos de um percentual de 25% (vinte e cinco por cento). | Visualizar |
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003/2025
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19/02/2025 | Breno Guedes dos Santos | Indicações | Indica obras de reforma no estádio O ABILIÃO. | Visualizar |
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004/2025
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19/02/2025 | Eva Rodrigues da Silva | Indicações | Indica que ponha a disposição de todos que são assistidos pela CASA AZUL no Município, um MÉDICO NEUROPEDIATRA. | Visualizar |
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005/2025
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21/02/2025 | Maria de Fátima da Silva | Indicações | Indicam a criação de um PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS nas escolas da Rede Municipal de Educação do Município do Condado. | Visualizar |
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005/2025
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21/02/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indicam a criação de um PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS nas escolas da Rede Municipal de Educação do Município do Condado. | Visualizar |
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006/2025
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21/02/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que seja criado no Município, o SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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007/2025
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21/02/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que seja implantado em todos os PSFs e no Hospital do Condado, o CANTINHO DA LEITURA. | Visualizar |
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008/2025
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21/02/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que seja implantado no Município do Condado, o Centro de Atendimento Psiquiátrico (CAPS). | Visualizar |
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009/2025
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10/03/2025 | Célio Almeida de Lima | Indicações | Indica que seja construído um quebra molas na Rua Pedro Malheiros. | Visualizar |
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010/2025
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10/03/2025 | Célio Almeida de Lima | Indicações | Indica que seja feito o reparo no calçamento da Rua Ozório Barbosa (Rua do Sol). | Visualizar |
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011/2025
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12/03/2025 | Eva Rodrigues da Silva | Indicações | Indica que seja criado um Centro Administrativo, onde venha a funcionar todas as secretarias ou aquelas que tenham maior fluxo da população. | Visualizar |
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012/2025
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12/03/2025 | Maria de Fátima da Silva | Indicações | Indica que seja criada às margens da rodovia PE-062, ABRIGOS nas proximidades do bairro Novo Tempo. | Visualizar |
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013/2025
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14/03/2025 | Maria de Fátima da Silva | Indicações | Indica que seja realizado reajuste nos salários dos professores contratados do Município. | Visualizar |
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014/2025
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24/04/2025 | Sandra Feliciano de Oliveira | Indicações | Indica que seja disponibilizada para a sede do SAMU uma cozinheira e uma funcionária de serviços gerais. | Visualizar |
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015/2025
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27/05/2025 | Elias Gomes da Silva | Indicações | Indica que seja criado na Praça Dr. Joaquim Veloso Maranhão, também conhecida como Praça de Eventos, um Espaço Gourmet, destinado para concentrar Food Trucks. | Visualizar |
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001/2022
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14/04/2022 | Não identificado | Apreciação Contas Executivo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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001/2022
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14/04/2022 | Não identificado | Decretos Legislativo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2024
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01/10/2024 | Não identificado | Apreciação Contas Executivo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2024
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01/10/2024 | Não identificado | Decretos Legislativo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2022
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11/10/2022 | Não identificado | Apreciação Contas Executivo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2022
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11/10/2022 | Não identificado | Decretos Legislativo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2023
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01/06/2023 | Não identificado | Apreciação Contas Executivo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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002/2023
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01/06/2023 | Não identificado | Decretos Legislativo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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003/2021
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24/11/2021 | Não identificado | Apreciação Contas Executivo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
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003/2021
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24/11/2021 | Não identificado | Decretos Legislativo | APROVA COM RESSALVA a Prestação de Contas do Exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Antônio Cassiano da Silva. | Visualizar |
