010/2022
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13/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Condado para os exercícios de 2023/2024.
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005/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Condado-PE.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Comissão Permanente de Licitaçâo da Câmara Municipal do Condado-PE, que fica composta pelos servidores: João Luiz da Silva Júnior (Presidente), Maria Estela Pinto Carneiro (secretária) José Edson Andrade da Rocha (membro).
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002/2021
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária Claudia Maria Pereira de Lima de Oliveira
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003/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 3O{trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR.
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004/2022
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25/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar - JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Condado como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
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005/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 3O(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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006/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária CLAUDIONETE ALVES DA SILVA.
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007/2022
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30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 3O(trinta) dias consecutivos, a funcionária Maria Estela Pinto Carneiro.
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008/2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER á Servidora CLAUDIONETE ALVES DA SILVA, Agente administrativo, Símbolo PNM1, Mat. 0, o gozo imediato de licença-Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, com início a partir do dia 08 de novembro do corrente ano, retornando as suas atividades no dia 08 de dezembro de 2022.
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009/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária ELIUDE RAMOS DA SILVA ARAÚJO.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO, símbolo CC 3.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERISSIMO ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR. para
exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ PAULO SILVA DE LACERDA, para exercer o cargo de
Provimento êm Comissão de AGENTE ESPECIAL, símbolo CC4
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear João Luiz da Silva Junior, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Sistema de Controle Interno, Símbolo CC1.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear José Edson Andrade da Rocha, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo CC3
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Comissão de Permanente de Licitação composta pelos servidores: José Edson Andrade da Rocha ( Presidente), Claúdionete Alves da Silva ( Secretária) João Luiz da Silva Junior (Membro).
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias a funcionária Maria Claudia de Lima de Oliveira.
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005/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Verissimo Arcanjo de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro símbolo CC2.
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006/2021
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10/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias ao funcionário José Edson Andrade da Rocha.
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007/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE, André Luiz de Oliveira Escorel.
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008/2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara do Condado para os exercícios 2021/2022.
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010/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente para o exercício 2021/2022.
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011/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias Claudionete Alves da Silva
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012/2021
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09/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias Eliude Ramos da Silva Araújo.
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013/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias Maria Estela Pinto Carneiro.
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014/2021
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06/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder Férias Claudionete Alves da Silva
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009/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1, entre o período de 02 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.
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008/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO, símbolo CC-3.
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007/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, LUIZ PAULO SILVA DE LACERDA, do cargo de Provimento em Comissão de AGENTE ESPECIAL, símbolo CC-4.
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006/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÍSSIMO ARCANJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO, símbolo CC-.
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005/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1
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004/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIOL, símbolo CC-3.
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003/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAKSON LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de AGENTE ESPECIAL, símbolo CC-4
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, a Sra. ALESSANDRA CRISTIANE ANDRADE DE
LUCENA, Tesoureira, e a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA, Presidente, para movimentar sempre em conjunto solidariamente, as contas da Câmara Municipal do Condado.
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALESSANDRA CRISTIANE ANDRADE DE LUCENA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, símbolo CC-2.
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010/2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal do Condado-PE: Thaís Karoline de Melo Ferreira
Cargo: Auxiliar Contábil - Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira
Cargo: Técnico Legislativo - Maria Esteia Pinto Carneiro
Cargo: Assessor Legislativo
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011/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Técnica Legislativa, símbolo PTS-1.
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012/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria CLAUDIONETE ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, símbolo PNM-1,
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013/2025
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30/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1.
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014/2025
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31/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTSON MOIZINHO LEITÃO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1
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015/2025
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30/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPENSAR e ao mesmo tempo DESIGNAR os servidores como Gerenciadores Master junto ao TCE-PE.
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016/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder ao funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA
ROCHA, gratificação de representação por assiduidade e merecimento, no percentual de 50%(cinquenta por cento), sobre os vencimentos de SECRETÁRIO, símbolo CC-3.
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017/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIEGO MESQUITA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de AGENTE ESPECIAL, símbolo CC-4
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018/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Condado para os exercícios de 2025/2026
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019/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária ELIUDE RAMOS DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PSG1.
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006/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária Claudia Maria Pereira de Lima de Oliveira, Técnica Legislativo, Símbolo PTS-1.
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007/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Coordenador de Controle interno CC1,
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008/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA, Secretario, Símbolo CC-3.
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009/2023
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12/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER 3§ Servidora CLAUDIONETE ALVES DA SILVA, Agente administrativo, Símbolo PNM1, Mat. 024, o gozo imediato de licença-prêmio pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos.
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010/2023
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13/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Condado para os exercícios de 2023/2024.
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011/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria CLAUDIONETE ALVES DA SILVA, Agente administrativo, Símbolo PNM1.
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012/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria ELIUDE RAMOS DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PSG1.
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013/2023
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03/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária Maria Estela Pinto Carneiro, Agente Administrativo, Símbolo PNM-1.
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014/2023
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09/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Condado para os exercícios de 2023/2024.
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020/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, a servidora CLAUDIONETE ALVES DA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 001/2025
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021/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor JAKSON LUIZ DA SILVA. para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 002/2025
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022/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor DIEGO MESQUITA DE LIMA. para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 003/2025
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023/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 004/2025
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024/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 005/2025
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025/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor CLAUDIONETE ALVES DA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 006/2025
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026/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor CLAUDIONETE ALVES DA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 007/2025
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027/2025
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor DIEGO MESQUITA DE LIMA para acompanhar e fiscalizar a execução contrato nº 008/2025
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032/2025
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03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a substituição e designação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação (ou Pregoeiro) e Equipe de Apoio, nos termos da Lei 14.133/2021.
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028/2025
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30/09/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria MARIA ESTELA PINTO CARNEIRO, Assessor Legislativo, símbolo PNM-1
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029-A/2025
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30/09/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025. PROCESSO N° 009/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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029/2025
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29/09/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para exame de mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025.
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30/2025
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30/09/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025. PROCESSO N° 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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031/2025
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28/10/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER á Servidora CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo ,Símbolo PTS1.
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033/2025
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04/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025 - PROCESSO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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034/2025
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04/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025. PROCESSO N° 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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035/2025
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04/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°006/2025. PROCESSO V006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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036/2025
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04/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°007/2025. PROCESSO N°007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JAKSON LUIZ DA SILVA.
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037/2025
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04/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°008/2025 PROCESSO N°008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JAKSON LUIZ DA SILVA
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038/2025
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17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, - CONTRATO DE AQUISIÇÃO PROCESSO N° 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - FISCAL DE CONTRATO: JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA.
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001/2026
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02/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JAKSON LUIZ DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA TITO MORAES ADVOCACIA.
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002/2026
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05/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Técnica Legislativa, a gozar de 05/01/2026 a 03/02/2026, retornando as suas atividades no dia 04 de fevereiro de 2026.
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003/2026
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05/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria THAIS KAROLINE DE MELO FERREIRA, AUXILIAR CONTÁBIL, a gozar de 05/01/2026 a 03/02/2026, retornando as suas atividades no dia 04 de fevereiro de 2026.
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004/2026
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05/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora THAIS KAROLINE DE MELO FERREIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA JULIERME BARBOSA XAVIER.
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005/2026
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26/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA ALUIZIO GALDINO DE LIMA.
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006/2026
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26/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a portaria 016/2025 de 03 de fevereiro, e concede ao funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, SECRETÁRIO, deste Poder Legislativo, gratificação de representação por dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os vencimentos.
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007/2026
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30/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionaria ROBERTSON MOIZINHO L DE ANDRADE, Coordenador de Controle Interno, a gozar de 02/02/2026 a 04/03/2026, retornando as suas atividades no dia 04 de Março de 2026.
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008/2026
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30/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, Secretário, a gozar de 02/02/2026 a 04/03/2026, retornando as suas atividades no dia 04 de Março de 2026.
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009/2026
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30/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA H2A TRANSPORTES LTDA.
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010/2026
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06/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA INOVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA.
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011/2026
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06/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA JOSE MARIO DE ANDRADE NETO.
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012/2026
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09/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, o servidor JOSE EDSON ANDRADE DA ROCHA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA.
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013/2026
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09/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário DIEGO MESQUITA DE LIMA, AGENTE ESPECIAL, a gozar de 02/03/2026 a 01/04/2026, retornando as suas atividades no dia 02 de abril de 2026.
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014/2026
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27/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, a servidora THAIS KAROLINE DE MELO FERREIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.
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015/2026
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27/02/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa, a servidora THAIS KAROLINE DE MELO FERREIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato, em conformidade com a legislação regente, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO e a EMPRESA MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL.
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016/2026
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31/03/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JAKSON LUIZ DA SILVA, AGENTE ESPECIAL, a gozar de 05/04/2026 a 05/05/2026, retornando as suas atividades no dia 06 de maio de 2026.
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017/2026
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10/04/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a ampla e irrestrito publicidade dos Pareceres Prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes às prestações de contas de ex-gestores do Poder Executivo Municipal de Condado.
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