EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 002/2026
Publicado em: 06/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO /PE.
Modalidade: DISPENSA Nº 002/2026.
Processo: 002/2026.
Objeto: Contratação visando a cessão de direito de uso (locação) de sistema web especializado para a gestão integrada e informatizada da tramitação de processos legislativos e administrativos da Câmara Municipal do Condado PE, de forma totalmente eletrônica, contemplando funcionalidades de elaboração, acompanhamento, controle e arquivamento de proposições, bem como módulo de votação eletrônica e portal institucional para publicação de informações legislativas. Inclui, ainda, os serviços de implantação, abrangendo a configuração, parametrização e migração de dados, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos (tablets) necessários à utilização plena do sistema pelos usuários da contratante, tudo em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
CONTRATO Nº 002/2026.
CONTRATADO: INOVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 40.333.397/0001-58, situada na Rua Josefa Goes de Araújo, 2 Vicência – PE.
VALOR DO CONTRATO: O valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos reais)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
01.000 – Poder Legislativo
01 031 0101 2002 0000 – Manutenção das Atividades Administrativas
3.3.90.00.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Condado-PE, 06 de FEVEREIRO de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO
Maria de Fátima da Silva
Presidente da Câmara Mun. do Condado
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