EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 004/2026
Publicado em: 09/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO /PE.
Modalidade: DISPENSA Nº 004/2026.
Processo: 004/2026.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa à Escola do Legislativo, compreendendo, dentre outras atividades, o acompanhamento e assessoramento na formalização, execução e monitoramento de Acordos de Cooperação Técnica, o desenvolvimento e estruturação de projetos institucionais, bem como a elaboração do Regimento Interno, do Projeto Político-Pedagógico e de normas internas, além do apoio à organização, normatização e funcionamento administrativo da Escola do Legislativo, em favor Câmara Municipal do Condado – PE, incluindo suporte técnico e operacional ao Departamento Legislativo, de acordo com as normas e condições previstas no Termo de Referência.
CONTRATO Nº 004/2026.
CONTRATADO: INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.525.938/0001-38, situada na Rua da Aurora, 325, Boa Vista Recife – PE Cep.: 50.050-000.
VALOR DO CONTRATO: O valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
01.000 – Poder Legislativo
01 031 0101 2002 0000 – Manutenção das Atividades Administrativas
3.3.90.00.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Condado-PE, 09 de fevereiro de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO
Maria de Fátima da Silva
Presidente da Câmara Mun. do Condado
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