Publicado em: 05/01/2023
PROCESSO: Exposição de Motivos Nº IN00002/2023. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços profissional contábil para elaboração de demonstrativos contábeis, folha de pagamento, orçamento anual, prestação de contas, relatórios da gestão fiscal e da execução orçamentária, de acordo com as exigências legais e das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelo Decreto Lei nº 9.295/1946, modificado pela Lei Nº 14.039/2020, no seu artigo 25 §1º. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, em 03/01/2023.
