Publicado em: 03/01/2023
PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00004/2023. OBJETO: Prestação de serviço no fornecimento de Sítio Eletrônico com Desenvolvimento, Implantação, Hospedagem, Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-sic), Gerenciamento de e-mails, Publicação de Notícias, Manutenção Corretivas e Preventivas com Suporte Técnico Operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
