Data de publicação: 31/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário LUIZ PAULO SILVA DE LACERDA, Símbolo CC-4.
Detalhar DownloadData de publicação: 31/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário VERÍSSIMO ARCANJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Símbolo CC-3.
Detalhar DownloadData de publicação: 26/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária ELIUDE RAMOS DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PSG1.
Detalhar DownloadData de publicação: 12/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Coordenador de Controle interno CC1.
Detalhar DownloadData de publicação: 12/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, Secretário, Símbolo CC-3.
Detalhar DownloadData de publicação: 05/01/2024
Assunto: Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária Claudia Maria Pereira de Lima de Oliveira, Técnica Legislativo, Símbolo PTS-1.
Detalhar DownloadData de publicação: 05/01/2023
Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº IN00002/2023. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços profissional contábil para elaboração de demonstrativos contábeis, folha de pagamento, orçamento anual, prestação de contas, relatórios da gestão fiscal e da execução orçamentária, de acordo com as exigências legais e das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelo Decreto Lei nº 9.295/1946, modificado pela Lei Nº 14.039/2020, no seu artigo 25 §1º. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Pres
Detalhar DownloadData de publicação: 05/01/2023
Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2023. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Advocatícios especializados em Administração Pública para a Câmara Municipal de Condado - PE. FUNDAMENTAL LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal, nº 8.666/936 e suas alterações, bem como pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil no seu artigo 3ª A, incluído pela Lei Nacional nº 14.039/2020. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência em 03/01/2023.
Detalhar DownloadData de publicação: 03/01/2023
Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00001/2023. OBJETO: Prestação de serviço de Fotografia destinada a atender as necessidades da edilidade no tocante a publicidade dos seus eventos institucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
Detalhar DownloadData de publicação: 03/01/2023
Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00003/2023. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e manutenção do sistema para transmissão das sessões ao vivo da edilidade via internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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